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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 2231/2021

Aos 20 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 59/2021 com a empresa JORGE E TEIXEIRA, CNPJ 07.142.606/0001-00, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 875, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis-MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Jorge Eustáquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 3602687 DGPC/GO e do CPF/MF nº. 834.542.761-87, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº 850; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o registro de preços para a futura e eventual contratação da empresa especializada para aquisição de bicicletas e brinquedos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

JORGE E TEIXEIRA, CNPJ 07.142.606/0001-00

SEQ.

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

UNIDADE

QUANT.

V.

UNIT.

V.

TOTAL

1

78325

BICICLETA INFANTIL ARO 12, QUADRO EM ACO DE CARBONO DE ALTA QUALIDADE, ARO EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA E COM RODINHAS LATERAIS.

KALUCA

UNID

50

219,70

10.985,00

2

80637

BOLA DE FUTEBOL MERCURIAL VEER - COLORIDA TPU 26 GOMOS 60% BORRACHA, 15%POLIURETANO, 13% POLIESTER E 12% E.V.A - ADULTO

WILSON

UNID

500

89,90

44.950,00

3

107499

BOLA DENTE DE LEITE:VINIL; 20CM, COR: VARIADAS, PERSONALIZADA

BIG BALL

UNID

4.000

11,89

47.560,00

4

108598

CARRO PORSHE EM VARIAS CORES, SUPER LEGAL NO TAMANHO DE 42 COMPRIMENTO X 20 LARGURA E 14 CM DE ALTURA

TIMPLAST

UNID

5.000

20,30

101.500,00

TOTAL

R$ 204.995,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 204.995,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais);

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

08.020.08.244.0014.2084.3390.32.00.00.00-RED.325

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 29/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Gardenya Aparecida Ribeiro Barbosa, conforme Portaria nº 369, de 20 de agosto de 2021.

Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

JORGE E TEIXEIRA

CNPJ 07.142.606/0001-00

Jorge Eustáquio Teixeira

Proprietário

CONTRATADA