EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
30 de Agosto de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2231/2021
Aos 20 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 59/2021 com a empresa JORGE E TEIXEIRA, CNPJ 07.142.606/0001-00, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 875, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis-MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Jorge Eustáquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 3602687 DGPC/GO e do CPF/MF nº. 834.542.761-87, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº 850; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o registro de preços para a futura e eventual contratação da empresa especializada para aquisição de bicicletas e brinquedos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| JORGE E TEIXEIRA, CNPJ 07.142.606/0001-00 | ||||||||
| SEQ. | CÓD. | DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL | |
| 1 | 78325 | BICICLETA INFANTIL ARO 12, QUADRO EM ACO DE CARBONO DE ALTA QUALIDADE, ARO EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA E COM RODINHAS LATERAIS. | KALUCA | UNID | 50 | 219,70 | 10.985,00 | |
| 2 | 80637 | BOLA DE FUTEBOL MERCURIAL VEER - COLORIDA TPU 26 GOMOS 60% BORRACHA, 15%POLIURETANO, 13% POLIESTER E 12% E.V.A - ADULTO | WILSON | UNID | 500 | 89,90 | 44.950,00 | |
| 3 | 107499 | BOLA DENTE DE LEITE:VINIL; 20CM, COR: VARIADAS, PERSONALIZADA | BIG BALL | UNID | 4.000 | 11,89 | 47.560,00 | |
| 4 | 108598 | CARRO PORSHE EM VARIAS CORES, SUPER LEGAL NO TAMANHO DE 42 COMPRIMENTO X 20 LARGURA E 14 CM DE ALTURA | TIMPLAST | UNID | 5.000 | 20,30 | 101.500,00 | |
| TOTAL | R$ 204.995,00 | |||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 204.995,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais);
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
08.020.08.244.0014.2084.3390.32.00.00.00-RED.325
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 29/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Gardenya Aparecida Ribeiro Barbosa, conforme Portaria nº 369, de 20 de agosto de 2021.
Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
JORGE E TEIXEIRA
CNPJ 07.142.606/0001-00
Jorge Eustáquio Teixeira
Proprietário
CONTRATADA