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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 2231/2021

Aos 20 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 60/2021 com a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ 20.357.366/0001-20, com sede na Av. Isaac Póvoas, nº 475, subs. Sala 01, Centro Norte – CEP 78.005-340, em Cuiabá - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Aldeney Antônio Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº M-7908026 SSP/MG e do CPF/MF nº. 030.274.876-80, residente e domiciliado na Rua Capitão Costa, nº 10, Planalto Ipiranga – CEP 78.125-250, em Várzea Grande-MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o registro de preços para a futura e eventual contratação da empresa especializada para aquisição de bicicletas e brinquedos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ 20.357.366/0001-20

SEQ.

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

UNIDADE

QUANT.

V.

UNIT.

V.

TOTAL

1

108599

BONECA COM CORPO E PERNAS FIXAS E BRACOS DE PLASTICO E CABECA DE VINIL E 25 CM DE ALTURA.

PICA PAU

UNID

5.000

47,30

36.500,00

TOTAL

R$ 236.500,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

08.020.08.244.0014.2084.3390.32.00.00.00-RED.325

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 29/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Gardenya Aparecida Ribeiro Barbosa, conforme Portaria nº 369, de 20 de agosto de 2021.

Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP

CNPJ 20.357.366/0001-20

Aldeney Antônio Neto

Proprietário

CONTRATADA