EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
30 de Agosto de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2231/2021
Aos 20 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 60/2021 com a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ 20.357.366/0001-20, com sede na Av. Isaac Póvoas, nº 475, subs. Sala 01, Centro Norte – CEP 78.005-340, em Cuiabá - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Aldeney Antônio Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº M-7908026 SSP/MG e do CPF/MF nº. 030.274.876-80, residente e domiciliado na Rua Capitão Costa, nº 10, Planalto Ipiranga – CEP 78.125-250, em Várzea Grande-MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o registro de preços para a futura e eventual contratação da empresa especializada para aquisição de bicicletas e brinquedos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ 20.357.366/0001-20 | |||||||
| SEQ. | CÓD. | DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 1 | 108599 | BONECA COM CORPO E PERNAS FIXAS E BRACOS DE PLASTICO E CABECA DE VINIL E 25 CM DE ALTURA. | PICA PAU | UNID | 5.000 | 47,30 | 36.500,00 |
| TOTAL | R$ 236.500,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
08.020.08.244.0014.2084.3390.32.00.00.00-RED.325
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 29/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Gardenya Aparecida Ribeiro Barbosa, conforme Portaria nº 369, de 20 de agosto de 2021.
Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP
CNPJ 20.357.366/0001-20
Aldeney Antônio Neto
Proprietário
CONTRATADA