EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
30 de Agosto de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2231/2021
Aos 20 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 61/2021 com a empresa GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.449.844/0001-02, com sede na Rua Pernambuco, nº 456, CPA II – CEP 78.055-428, em Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Wander Luiz do Amaral Miranda, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de Identidade nº 15065340 SSP/MT e do CPF/MF nº. 016.662.711-95, residente e domiciliado na Rua Pernambuco, nº 456, Morada da Serra II – CEP 78.055-428, em Cuiabá-MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o registro de preços para a futura e eventual contratação da empresa especializada para aquisição de bicicletas e brinquedos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ 03.449.844/0001-02 | |||||||
| SEQ. | CÓD. | DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 1 | 86327 | BICICLETA ARO 16 RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA EM ALUMÍNIO COM AROS TAMBEM EM ALUMINIO, COM CAMARA E PNEUS EM BORRACHA COM O FREIO V-BRAKE EM NYLON, GUIDAO EM ACO CARBONO, MANETES ANATOMICOS EM NYLON, QUADRO EM ACO. | CAIRU | UNID | 50 | 648,00 | 32.400,00 |
| 2 | 86328 | BICICLETA ARO 20 RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA EM ALUMINIO COM AROS TAMBEM EM ALUMINIO, COM CAMARA E PNEUS EM BORRACHA COM O FREIO V-BRAKE EM NYLON, GUIDAO EM ACO CARBONO, MANETES ANATOMICOS EM NYLON, QUADRO EM ACO. | CAIRU | UNID | 150 | 687,00 | 103.050,00 |
| 3 | 86329 | BICICLETA ARO 24 RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA EM ALUMINIO COM AROS TAMBEM EM ALUMINIO, COM CAMARA E PNEUS EM BORRACHA COM O FREIO V-BRAKE EM NYLON, GUIDAO EM ACO CARBONO, MANETES ANATOMICOS EM NYLON, QUADRO EM ACO. | CAIRU | UNID | 150 | 686,30 | 102.945,00 |
| 4 | 86281 | BICICLETA ARO 26 RODAS DIANTEIRA E ALUMINIO, COM ARO TAMBEM EM ALUMINIO, COM CAMARA E PNEUS EM BORRACHA COM FREIO V BRAKE EM NYLON, GUIDAO EM AÇO CARBONO, MANETES ANATOMICOS EM NYLON, QUADRO EM AÇO | CAIRU | UNID | 150 | 735,50 | 110.325,00 |
| TOTAL | R$ 348.720,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 348.720,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
08.020.08.244.0014.2084.3390.32.00.00.00-RED.325
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 29/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Gardenya Aparecida Ribeiro Barbosa, conforme Portaria nº 369, de 20 de agosto de 2021.
Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ nº. 03.449.844/0001-02
Wander Luiz do Amaral Miranda
Sócio Administrador
CONTRATADA