DECRETO Nº 0221/2021.
30 de Agosto de 2021
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais.
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 07 de setembro “Independência do Brasil” (terça-feira).
Artigo 2º - O atendimento essencial à saúde realizado no Hospital Municipal de Apiacás com assistência aos casos de Urgência e Emergência acontecerá normalmente. Os demais Departamentos da saúde estarão fechados.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás/MT, 27 de agosto de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL