PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Outubro de 2015:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015. DETENTORA: EMERSON MATOZO GAZAL - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para composição do Kit Gestante para atender o Projeto Passinhos de Luz, desenvolvido pelo CRAS do município Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/10/2015 á 05/10/2016. VALOR TOTAL: 2.994,00 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015. DETENTORA: MARCOS ROBERTO MASARO - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para composição do Kit Gestante para atender o Projeto Passinhos de Luz, desenvolvido pelo CRAS do município Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/10/2015 á 05/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 17.112,00 (Dezessete Mil, Cento e Doze Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015. DETENTORA: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/10/2015 á 15/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 59.581,40 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015. DETENTORA: DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/10/2015 á 15/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 43.815,10 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Dez Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015. DETENTORA: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/10/2015 á 15/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 128.961,60 (Cento e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015. DETENTORA: FILGUEIRA E SANTANA LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/10/2015 á 15/10/2016. VALOR TOTAL: 217.833,00 (Nove Mil, Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015. DETENTORA: DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/09/2015 á 23/09/2016. VALOR TOTAL: 125.509,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Nove Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015. DETENTORA: GALEÃO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Radiais com Certificação do INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para Utilização e Manutenção de Maquinas e Veículos da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/10/2015 á 23/10/2016. VALOR TOTAL: 237.151,80 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015. DETENTORA: PNEUS VIA NOBRE LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Radiais com Certificação do INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para Utilização e Manutenção de Maquinas e Veículos da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/10/2015 á 23/10/2016. VALOR TOTAL: 238.230,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Trinta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015. DETENTORA: D. P. DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Radiais com Certificação do INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para Utilização e Manutenção de Maquinas e Veículos da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/10/2015 á 23/10/2016. VALOR TOTAL: 90.584,00 (Noventa Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015. DETENTORA: JOSÉ MARGREITER ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/10/2015 á 23/10/2016. VALOR TOTAL: 141.500,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015. DETENTORA: UGOLINI PNEUMÁTICOS LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/10/2015 á 23/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 120.500,00 (Cento e Vinte Mil e Cento e Quinhentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015. DETENTORA: CATARINA CHARLICO DOS SANTOS 02665308185. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/10/2015 á 23/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

CONTRATO N.° 065/2015. CONTRATADO: POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de campanhas, notícias e Informações da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/10/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 8.748,00 (Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais).

CONTRATO N.° 066/2015. CONTRATADO: V. D. ANDRADE & CIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Execução Civil para a Construção de Bocas de Lobos, nas Ruas dos Pequis e Poços de Caldas, perímetro Urbano do município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/10/2015 à 14/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 14.261,72 (Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º002/2015. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSP. REV. RET. DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Este Termo de Revisão tem por objetivo: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 001, e o item n.° 001 do lote n.° 002: Óleo diesel comum, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, entregue na Secretaria Municipal de Obras de Ipiranga do Norte – MT, cujo valor unitário passa de R$ 3,02 (Três Reais e Dois Centavos), para R$ 3,12 (Três Reais, e Doze Centavos). O valor do presente termo de revisão corresponde a R$ 17.200,00 (Dezessete Mil e Duzentos Reais). PERÍODO: 16/10/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2015. CONTRATADO: VICENTE JOÃO TREVISAN. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 053/2015, alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 4.423,80 (Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos), relativo ao acréscimo no valor inicialmente pactuado. O valor global do contrato originário na cláusula quinta do contrato, fica alterado para R$ 22.123,30 (Vinte e Dois Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Trinta Centavos). PERÍODO: 09/10/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2015. CONTRATADO: SORRISO MECÂNICA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL LTDA - EPP. OBJETO: Alterar a “cláusula quinta” do contrato nº 061/2015, alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 8.677,00 (Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais), relativo ao acréscimo do valor dos produtos inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos. O valor global do contrato originário na cláusula quinta do contrato, fica alterado para R$ 48.177,00 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Setenta e Sete Reais). PERÍODO: 27/10/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2015. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Alterar o valor contratual constante na “Clausula Oitava” do Contrato Administrativo nº 017/2015. Adita-se o Contrato nº 017/2015 para suprimir do valor total a importância de R$ 2.755,10 (Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais, e Dez Centavos), relativo à inexecução de parte do objeto contratado, e aditar o valor de R$ 24.666,65 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais, e Sessenta e Cinco Centavos), em função da necessidade apresentada com atendimento à população. PERÍODO: 09/10/2015.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Alterar o valor contratual constante do Contrato Administrativo nº 032/2014. Adita-se o Contrato nº 032/2014 para suprimir do valor total a importância R$ 6.902,77 (Seis Mil, Novecentos e Dois Reais, Setenta e Sete Centavos), conforme descrito na clausula primeira deste. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 195.947,55 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais, e Cinquenta e Cinco Centavos). PERÍODO: 02/10/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2015. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. OBJETO: Alterar a cláusula Nona do contrato nº 057/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 70 (Setenta) Dias contados a partir de 21 de Outubro de 2015 até o dia 30 de Dezembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 057/2015. PERÍODO: 21/10/2015 à 30/12/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2015. CONTRATADO: IMPERADOR AGENCIA PUBLICIDADE PESQUISA LTDA - ME. OBJETO: Alterar o valor contratual constante do Contrato Administrativo nº 035/2015. Adita-se o Contrato nº 035/2015 para suprimir do valor total a importância de R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais), relativo à inexecução de parte do objeto contratado. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 23.150,00 (Vinte e Três Mil, Cento e Cinquenta Reais). PERÍODO: 23/10/2015.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2014. CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA - LTDA. OBJETO: Prorrogar o presente pelo período de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Outubro de 2015 até a data de 31 de Agosto de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n° 022/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 122.592,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais). PERÍODO: 31/10/2015 à 31/08/2016.

VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2014. CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA - LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 037/2014, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 15 (Quinze) Dias contados a partir de 16 de Outubro de 2015 até o dia 02 de Novembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 037/2014. PERÍODO: 16/10/2015 à 02/11/2015.

VIGESIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2013. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 080/2013, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 03 de Outubro de 2015 até o dia 16 de Outubro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 080/2013. PERÍODO: 03/10/2015 à 16/10/2015.

VIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2013. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 080/2013, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 12 (Doze) Dias contados a partir de 16 de Outubro de 2015 até o dia 30 de Outubro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 080/2013. PERÍODO: 16/10/2015 à 30/10/2015.

Ipiranga do Norte – MT, 06 de Novembro de 2015.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal