PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2021
31 de Agosto de 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
R E S O L V E,
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionado ao anexo único desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 30 DE AGOSTO DE 2021.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE GOZARÃO LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2021.
Matricula: 287 Sidney Gonçalves Viana Cargo: Professor Licença Prêmio concedida a partir do dia 01 de Setembro de 2021 a 29 de Novembro de 2021. Período aquisitivo de 01 de Março de 2016 a 01 de Março de 2021.
Matricula: 301 Claudiomar de Souza Cargo: Vigia Licença Prêmio concedida a partir do dia 01 de Setembro de 2021 a 29 de Novembro de 2021. Período aquisitivo de 14 de Junho de 2016 a 14 de Junho de 2021.
Matricula: 164 Helena Simões de Lima Felisbino Cargo: Técnica Nutrição Licença Prêmio concedida a partir do dia 01 de Setembro de 2021 a 29 de Novembro de 2021. Período aquisitivo de 04 de Março de 2012 a 04 de março de 2017.