PORTARIA-DRH Nº 528 de 30 de Agosto de 2021.
31 de Agosto de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
CONSIDERANDO, RI/SME nº 01077/2021.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora VERA LUCIA DA SILVA matricula nº 3218, cargo de Professora na data 26 de Agosto de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 25 de Agosto de 2021 ao dia 29 de Agosto de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017