PORTARIA Nº 434/2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 9.914 de 26/07//2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Graciane Aparecida de Morais Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 24862576 SSP/MT e do CPF nº 043.194.311-70, que exercia o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 435/2021.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA VALDELICE APARECIDA MIRANDA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 5.316 de 27/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora VALDELICE APARECIDA MIRANDA-2447, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13689409 SSP/SP e do CPF nº 037.452.558-79, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 436/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FONTANEZ PISTORE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 10.047 de 29/07/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2021 A 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 A 01/09/2015 a servidora MARIA APARECIDA FONTANEZ PISTORE-5675, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº752746 SSP/MT e do CPF Nº537.178.561-20, que exerce o cargo de TECNCO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 437/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOZA DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.303 de 02/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Raimundo Barboza dos Santos-7311, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 101296 SSP/MS e do CPF nº337.508.071-91, que exerce o cargo deAgente Operacional/Motorista Utilitário, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.03-Divisão de Apoio Administrativo para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 438/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.303 de 02/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor José Rodrigues Nogueira-4339, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1899790 SSP/PR e do CPF nº331.965.839-53, que exerce o cargo deMotorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/10.03-Divisão de Patrimônio para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.03-Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração		CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 439/2021.

Readaptar em caráter temporário a servidora Magali Maria da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 10.327 de 02/08/2021.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico da Saúde-Readequado nos termos da Lei Complementar n°031/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto ao Procon com lotação no Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Magali Maria da Silva, de matrícula nº 224, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 24/01/2022, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 440/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER FANINI B. DE JESUS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 10.332 de 02/08/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2021 A 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 18/10/2013 A 18/10/2018 ao servidor Wagner Fanini B dos Santos-6659, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº16207912 SSP/MT e do CPF Nº010.499.321-96, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 441/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDNA DA SILVA RAMOS DE LIMA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 8.909 de 05/07/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2021 A 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 09/09/2008 A 09/09/2013 a servidora Edna da Silva Ramos de Lima-4552, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº12164860 SSP/MT e do CPF Nº865.783.831-15, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégica Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 442/2021.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 976/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MERITAWARA NIBETAD BAGANHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.578 de 19/07/2021;

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria nº976/2020 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/09/2020 a 01/09/2022, ao servidor MERITAWARA NIBETAD BAGANHA-2415 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº.835589 SSP/MS e do CPF Nº 837.494.461-72, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ARQUITETO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia, retornando o mesmo ao cargo de origem, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 443/2021.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA REGINA MARIOT QUINTELA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.965 de 31/05/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA REGINA MARIOT QUINTELA-2386, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 914959 SSP/MT e do CPF nº 503.625.931-91, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 446/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA MARTINS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.594 de 05/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Aparecida Martins-713, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11898445 SJ/MT e do CPF nº769.261.681-72, que exerce o cargo deTécnico Saúde-Readequada, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 447/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDENOR DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.594 de 05/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Waldenor da Silva-7249, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 382635 SSP/MT e do CPF nº 314.524.181-87, que exerce o cargo de Agente Operacional/Motorista de Utilitário, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01- Departamento Hospitalar para 09-Secratria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 448/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO GALDINO DA NOBRIGA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 10.594 de 05/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Cicero Galdino da Nobriga-6057, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 615328 SSP/MT e do CPF nº432.503.781-00, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 449/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON IZAIAS DE LIMA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 10.594 de 05/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Gerson Izaias de Lima-6052, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 861668 SSP/MT e do CPF nº651.329.471-15, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 450/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA ROSELI OSTROWSKI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.649 de 06/08/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Data da Posse	Cargo	Período	Nível
7070	Roseli Ostrowski	18/08/2015	Professor	18/08/2018 A 18/08/2021	C/2	C/3

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 452/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ZELITA SILVA MATOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 10.818 de 10/08/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/08/2021 a 09/09/2021, referente ao período aquisitivo de 15/07/2008 a 15/07/2013 a servidora ZELITA SILVA MATOS-4484, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 07687303 SSP/MT e do CPF Nº 514.755.101-87, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 454/2021.

Readaptar em caráter temporário a servidora Patrícia da Silva Campos Macedo em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 10.997 de 13/08/2021.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado (em atendimento Home Office) junto a Creche Luiz Inácio do Nascimento, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Patrícia da Silva Campos Macedo, de matrícula nº 5584, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 26/01/2022, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 13 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 455/2021.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITÁRIO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 11.021 de 13/08/2021;

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art.1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Operacional/Motorista de Utilitário emClasse/Nível C/3, do quadro da Saúde do Município de Juara-MT, com exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, ocupado pelo servidor Fabiano Pereira de Melo,6985 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 1812662-6 SSP/MT e do CPF Nº 017.347.491-80, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico do servidor com o cargo de origem constante na Portaria nº252/2015;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem do servidor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 457/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, , a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Período	Classe / Nível
5068	Almir Rogério dos Santos	Enfermeiro	03/08/2018 a 03/08/2021	D/4	D/5
5071	Andreia Cristina C. Sichieri	Enfermeiro	03/08/2018 a 03/08/2021	D/4	D/5
5070	Francielle Bragagnollo de Almeida	Enfermeiro	03/08/2018 a 03/08/2021	D/4	D/5
5069	Marlene Barbosa da Silva	Enfermeiro	03/08/2018 a 03/08/2021	D/4	D/5
342	Rosimari Ribeiro da Silva	Agente Administrativo II Extinção	0/08/2018 a 01/08/2021	D/10	D/11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 458/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EURICO BENTO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 11.315 de 19/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Eurico Bento-738, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901037 SSP/MT e do CPF nº581.271.191-72, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.01-Divisão de Projetos/13.01.01-Setor de Eventos para 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 459/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 11.315 de 19/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor José Sebastião Barbosa da Silva-1615, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 376216 SSP/MT e do CPF nº161.494.081-91, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto 07-Secretaria Municipal de Administração/07.07-Divisão de Patrimônio para a 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 460/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR APARECIDO DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 11.315 de 19/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º- Transferir o servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA-4494, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº41305037 SSP/PR e do CPF nº571.845.349-72, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial –CAPS para 08-Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 461/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSMAR BARBOSA MAIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 11.315 de 19/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Osmar Barbosa Maia-310, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 12464848 SJ/MT e do CPF nº055.358.358-11, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Infraestrutura Urbana para 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 462/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 8.790 de 07/07/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
5644	Creusa Cristina Carvalho da Mota	Técnico Nível Superior/Assistente Social	C/4	D/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 463/2021.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor VALDIR ROGÉRIO DMERMAN.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 10.512 de 04/08/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com Art. 11, inciso VI, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
5108	Valdir Rogério Smerman	Instrutor Esportivo	C/3	D/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 464/2021.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Célio Pereira.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 10.512 de 04/08/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea "C" e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
2314	Célio Pereira	Agente de Vigilância	B/6	C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 465/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOSE GONÇALVES DA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 9.961 de 27/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
1504	José Gonçalves da Costa	Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta	B/7	C/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 466/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ITAMAR MACEDO RIBEIRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 9.017 de 07/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 120 de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
5598	Itamar Macedo Ribeiro	Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública	C/4	D/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº467/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SILVANA REIFUR MORAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.887 de 17/06/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação “Lato Sensu” em Nível de Especialização, na área de Educação, em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula	Nome	Cargo	Data da Posse	Classe
7035	Silvana Reifur Morais	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	15/06/2015	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº468/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 9.442 de 16/07/2021 e 11.305/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação “Lato Sensu” em Especialização Psicopedagogia e Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula	Nome	Cargo	Data da Posse	Classe
7028	Vanize Inez Dalla Costa Pedro	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	09/06/2015	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº469/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIELLE FARIA SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.414 de 08/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7038	Marille Faria Santos	Técnico Saúde	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº470/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA ESTER DA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.636 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6412	Maria Ester da Costa	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº471/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA APARECIDA DE FATIMA SOUZA PEREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.637 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6366	Aparecida de Fatima Souza Pereira	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº472/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ROSANGELA CANDIDA GONÇALVES MARQUES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.638 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6427	Rosangela Cândida Gonçalves Marques	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº473/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SIRLEI DALA COSTA PADILHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.639 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6435	Sirlei Dala Costa Padilha	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº474/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA CLAUDINEIA BOSCHETTI COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.640 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6369	Claudineia Boschetti Costa	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº475/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LEIDE LAURA FERREIRA RECH.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.641 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6394	Leide Laura Ferreira Rech	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº476/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA GESIENE APARECIDA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.643 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6384	Gesiene Aparecida da Silva	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº477/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LESSANDRA MARIA AZILIERO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7699 de 14/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6396	Lessandra Maria Aziliero de Souza	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº478/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELESIANE VIEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.789 de 15/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6377	Elesiane Vieira	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº479/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VIVIANE LIMA CABRAL DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.841 de 16/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6439	Viviane Lima Cabral de Oliveira	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº480/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA GILSIANE GOTARDO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.890 de 17/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6386	Gilsiane Gotardo de Souza	Agente Comunitário de Saúde	A/6	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº481/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SEBASTIANA FERREIRA CASSEMIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 7.891 de 17/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6432	Sebastiana Ferreira Cassemiro	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº482/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SANDRA APARECIDA KIENEN.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 9079 de 08/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6431	Sandra Aparecida Kienen	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº483/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE ARAUJO CAOBELLI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 9.481 de 16/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2021 as 08:15hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Cursos na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso II, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6409	Maria Aparecida de Araújo Caobelli	Agente Comunitário de Saúde	A/7	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 484/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA CRISTINA SANTELLI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 11.664 de 25/08/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2021 A 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora ROSANGELA CRISTINA SANTELLI-4312, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 38812190 SSP/PR e do CPF Nº639.352.369-72, que exerce o cargo de ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 485/2021.

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO EZEQUIEL DA LUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, ocupado pelo servidor EZEQUIEL DA LUZ-4550, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375827 SSP/MT e do CPF nº 340.316.001-78, em virtude de falecimento em 25 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de agosto de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município