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Pref. Tabaporã

AUDIÊNCIA PUBLICA

Discussão para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022

ATA

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19:00 (dezenove) horas, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Tabaporã localizado na Av. Doutor Carlos Vidoto 610, Centro, em Tabaporã, a reunião referente a Audiência Publica, convocada e publicada nos Órgãos Públicos e Entidades Autárquicas de grande transito publico, imprensa falada, redes sociais, pagina do facebook da Prefeitura Municipal, bem como no Jornal Oficial dos Municípios – AMM, com o objetivo de receber comentários e contribuições dos moradores de Tabaporã, para formulação de propostas para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022, deste Município, tendo como composição da Mesa Coordenadora da Audiência Publica do dia 27 de Agosto de 2021, o Sr. Sirineu Moleta, Prefeito Municipal de Tabaporã, Sr. Claudemiro Teodoro - Vereador, Sr Joari Nogueira - Vereador, Sr. Adair José Schneider - Secretario de Finanças, Sra. Alessandra Ferreira da Silva - Contadora da Prefeitura Municipal, Sr. Thanys Alessandro de Oliveira - Vereador, Sr. Jonir Correia de Andrade - Secretario de Desporto e Lazer, Sr. Celso Rogério Machado - Vereador, Sr. Gilberto Reis Calado da Silva - Secretario de Saúde, Sr. Denivaldo de Oliveira Souza - Secretario de Educação e Cultura, Sra. Genezi Cordoba de Oliveira – Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Sr. Doutor Geraldino Viana da Silva – Procurador Jurídico, Sr. Marcelo Eduardo Cavalieri – Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Nilson Bertinati – Secretario de Desenvolvimento Econômico, Sr. Paulo Katsumi Takeda – Secretario de Administração e Planejamento. Continuando, o Sr. Valcinei Aparecido Silva, Assessor de Comunicação, agradeceu a presença e esclareceu aos presentes o objetivo da audiência e a pauta, solicitando à Sr. Marcia Regina Baesso Brixner para secretariar os trabalhos. Salientou que todos poderiam apresentar propostas para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022. Ato contínuo, iniciou apresentando vídeos explicativos sobre o que é PPA, LDO E LOA, após a apresentação dos vídeos deu-se inicio passando a palavra ao Sr. Joari que agradeceu a presença de todos e registrou a presença dos 4 (quatro) vereadores presentes, relatou sua proposta sobre a aquisição de um caminhão burro preto. Após, o Sr. Thanys cumprimentou a mesa de honra e o Prefeito Municipal, enfatizou a importância da reunião aberta a população. Em seguida, o Sr. Claudemiro iniciou sua fala lamentando a ausência dos demais vereadores, destacou a ideia de iniciar o projeto PROERD. Passou a palavra ao Sr. Celso agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da comunidade participar. Em seguida, o Sr. Gilberto que prontamente cobrou a presença dos demais vereadores e da população, agradeceu a presença de todos, e relatou os projetos da saúde. Em seguida, o Sr. Sirineu Moleta – Prefeito Municipal de Tabaporã, agradeceu a presença de todos, registrou a presença dos 3 (três) vereadores nos três dias de Audiência, agradeceu a presença do Sr. Celso, vereador de Americana do Norte, relatou sobre a construção do asfalto em Tabaporã, na rua Sandra e no Pai Heroi, em America do Norte e em Nova Fronteira, continuou dizendo sobre a aquisição de maquinários, construção de um espaço de lazer para a população, relatou sobre diversos projetos do Município, finalizou dizendo “Esse momento é primordial na construção da cidade...”. Desse momento em diante, iniciou-se a apresentação através de slides (anexo a esta ata), na qual o Sr. Adair José Schneider, Secretário de Finanças, na qual o Secretário explicou sucintamente o processo de formação do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022, ressaltando os programas e as propostas do Poder Legislativo, e das Secretarias, explicando cada proposta, disse ainda sobre as propostas contidas no Plano de Governo protocolado na campanha em 2020 (dois mil e vinte) neste momento em que referiu a oportunidade da população em participar de forma direta da discussão e elaboração desses projetos, visto que é oportuno a Comunidade por meio das audiências publicas o acompanhamento e participação neste processo. Ressaltou ainda que todos os presentes poderiam apresentar propostas para efetivar a elaboração do PPA 2022/2025. Nesta ocasião, foram entregues aos presentes, formulários de proposta para a população dar sugestões de melhorias e de investimentos, houve um momento aberto para a população expor suas ideias, no qual, o Sr.Thanys – Vereador, explanou sua sugestão, construção de uma Avenida com pista de caminhada, área de lazer para a população, aquisição de um caminhão para coleta de entulho, construção de um Centro Cultural com a história do Município. Em seguida a Sra. Silvana registrou sua opinião solicitando como necessidade de investimento a construção do Hospital Publico e Humanizado. Continuando o Sr. Orestes por meio do formulário também registrou sua opinião sugerindo a pavimentação da Av. Doutor Carlos Vidoto sentido serraria, visto que o fluxo de carretas e veículos aumentou. A Sra. Genezi também escreveu sua ideia, solicitando uma sala para atendimento das crianças e idosos em Americana do Norte. Em seguida o Sr. Junior solicitou a criação de um viveiro municipal de mudas nativas e frutíferas, para a arborização urbana, reflorestamento das nascentes dos rios do Município. Construção de um Parque Florestal para lazer da sociedade, solicitou também a criação de um código Ambiental Municipal, para fiscalizar e atuar aqueles que infringir a legislação.Foi esclarecido que estes pedidos serão lidos e analisados, caso viáveis serão incluídos no PPA, LDO E LOA. Desta forma, o Senhor Valcinei Aparecido Silva declarou encerrada a presente Audiência Pública, agradeceu a presença de todos que participaram. Nada mais havendo a tratar, eu, Camila de Mello ____________________________, lavrei a presente ata a convite e vai assinada por mim e pelo Prefeito Municipal, Secretário de Finanças, Contador, e Assessor de Comunicação, uma vez que a população presente assinou a lista de presença que vai anexo a esta ata.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal

ADAIR JOSÉ SCHNEIDER

Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA

Contadora

VALCINEI APARECIDO SILVA

Assessor de Comunicação