DECRETO Nº 054/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

“ALTERA O DECRETO 048/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto inciso V do artigo 63, todos da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do decreto 048 de 30 de Julho de 2021, ao qual passa a ter a seguinte redação

Art. 1º Os profissionais da educação municipal deverão retornar as atividades presenciais em suas referidas escolas a partir do dia 03/08/2021. Exceto profissionais com comorbidade que ainda não receberam a segunda dose da vacina;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se todas às disposições em contrário.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal