TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 073/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 032/2021, o qual tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Bancos e Lixeiras Produzidos em Madeira Plástica para Instalação em Espaços Públicos no Município de Nova Santa /MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

EMPRESA: EMPRESA: ECOPLAST FERRAGENS LTDA – ME

ITENS: 02

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$): 48.920,00.

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 31 de Agosto de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal