Ata da Audiência Pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco, realizada na forma online através do endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraAltoTaquari/vid... e presencial, transmitida e apresenta da no plenário da Câmara Municipal de Alto Taquari às nove horas e trinta minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um.

A audiência online foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site da Prefeitura Municipal, às Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para participação de todos.

Iniciou-se a apresentação com o contador do município o Sr. Bruno Vaz de Souza Correia cumprimentando a todos e em principal ao excelentíssimo vereador Fabio Junior que estava presente no plenário. Em seguida deu início ás explanações sobre o PPA, quanto a sua importância e seu planejamento, quais foram os instrumentos utilizados para elaboração, os conceitos para formulação do PPA, LDO e LOA, o ciclo orçamentário e a legislação aplicada. Logo após explanou qual é a principal previsão para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 conforme segue:

a) Total previsto receita/despesa para 2022: R$ 64.650.000,00

b) Total previsto receita/despesa para 2023: R$ 66.266.250,00

c) Total previsto receita/despesa para 2024: R$ 67.922.906,58

d) Total previsto receita/despesa para 2025: R$ 69.620.979,02

e) Total previsto receita/despesa para o quadriênio: R$ 268.460.135,60

Sendo previsto por Órgão:

ÓRGÃO	2022	2023	2024	2025	TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL	R$ 3.600.000,00	R$ 3.690.000,00	R$ 3.782.250,00	R$ 3.876.806,25	R$ 14.949.056,25
PREFEITURA	R$ 35.109.010,00	R$ 35.986.735,25	R$ 36.886.403,85	R$ 37.808.563,78	R$ 145.790.712,88
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 538.000,00	R$ 551.450,00	R$ 565.236,30	R$ 579.367,17	R$ 2.234.053,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 9.518.000,00	R$ 9.755.950,00	R$ 9.999.848,76	R$ 10.249.844,97	R$ 39.523.643,73
SECRETARIA DE SAÚDE	R$ 10.354.990,00	R$ 10.613.864,75	R$ 10.879.211,42	R$ 11.151.191,68	R$ 42.999.257,85
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	R$ 650.000,00	R$ 666.250,00	R$ 682.906,25	R$ 699.978,91	R$ 2.699.135,16
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 4.200.000,00	R$ 4.305.000,00	R$ 4.412.625,00	R$ 4.522.940,63	R$ 17.440.565,63
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES	R$ 680.000,00	R$ 697.000,00	R$ 714.425,00	R$ 732.285,63	R$ 2.823.710,63
TOTAL GERAL	R$ 64.650.000,00	R$ 66.266.250,00	R$ 67.922.906,58	R$ 69.620.979,02	R$ 268.460.135,60

Após explanação o Sr. Bruno pediu para que se houvessem perguntas às mesmas poderiam ser feitas, foi quando o Sr. Vereador Fabio perguntou sobre como havia sido feita a apuração para previsão dos valores orçados, o Sr. Bruno então informou que os são baseados na médias dos anos anteriores e na media dos indicativos dos índices e censos emitidos pelo governo federal e estadual e, que se por ventura houver um excesso de arrecadação ou superávit de exercícios anteriores, que será encaminhado projeto de Lei específico a Câmara para que possam ser feitas as suplementações necessárias.

Também foi disponibilizado o e-mail do departamento (contabilidade@altotaquari.mt.gov.br) para encaminhamento de dúvidas e sugestões pela sociedade.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública transmitida na forma online pelo facebook e presencial no Plenário da Câmara Municipal, dela lavrando-se á presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim Josieli e pelo contador Bruno assinada.