TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 242/2021-Inexigibilidade nº 111/2021
1 de Setembro de 2021
O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a rescisão do contrato conforme abaixo:
Contratada: GARDENE MENDES DA SILVA– CNPJ: 41.886.397/0001-48- Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – PLANTÃO PRESENCIAL SEMI INTENSIVA E MÉDICO – PLANTÃO DE VISITADOR SOBRE AVISO COVID-19 NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.
A rescisão do contrato funda-se em amparo legal na Lei n° 8.666/93, art. 79,II. A rescisão foi feita por ato bilateral entre a Administração Pública e a contratada, em recisão amigável; assim decidiu rescindir o contrato na data de : 26 de Agosto de 2021.