Data: 31 de Agosto de 2021.

EMENTA: EXONERA o Sr.º RENAN FLAVIO MIRANDA PASSOSDO CARGO DE “CHEFE DE SETOR DA J.S.M/C.T.P.S.ENOMEIA O MESMO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO,PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Fica exonerado a partir do dia 31/08/2021 do cargo de CHEFE DE SETOR DA J.S.M/C.T.P.S. e nomeado a partir do dia 01 de Setembro de 2021 o Sr.º RENAN FLAVIO MIRANDA PASSOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 2031943-6 - SSP/MT, cadastrado no CPF nº 042.997.021-82, ocupante do cargo efetivo de MENSAGEIRO, para responder pelas atividades de “CHEFE DE DEPARTAMENTO”,lotado na Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e lei complementar Nº 860/2020.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM – 31/08/2021.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.