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Pref. Nossa Senhora do Livramento

4º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2019/SECARD DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2019/SECARD REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 3142/2021 de aditivação de prazo ao contrato nº 0023/2020 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO

O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura constantes no Processo Administrativo nº 3142/2021 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato 023/2020 através do artigo 57, I e 65, II, “d” conforme a Lei 8666/93 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. Com EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00 Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus, município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025 doravante denominado CONTRATADA, firmam o segundo termo aditivo de valor

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS

CLAUSULA QUARTA – EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI

CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00

Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus,

Município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025

Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MEDIDA

LOTE

UND/

SECRETARIA

DESCONTO%

VALOR TOTAL

R$

01

PEÇAS E ACESSÓRIOS LINHA ELETRICA VEÍCULOS MÉDIOS – VEÍCULO MITSUBISHI L200

UND

(Cod.1)

03

EDUCAÇÃO

26,00%

R$ 47.500,00

02

PEÇAS E ACESSÓRIOS LINHA ELÉTRICA VEÍCULOS PESADOS – VEÍCULO TRATOR, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E ÔNIBUS

UND

(Cod.1)

05

EDUCAÇÃO

26,00%

R$ 10.000,00

03

PEÇAS E ACESSÓRIOS LINHA MECANICA VEÍCULOS PESADOS – VEÍCULO TRATOR, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E ÔNIBUS

UND

(Cod.1)

06

EDUCAÇÃO

26,00%

R$ 30.000,00

Total 87.500,00 ( Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais

,

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORCAMENTARIA

A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Educação

Estadual

02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio

125

33.90.30.00

125

R$ 47.500,00

Educação

Próprio

02265 – Manutenção Programa de Transporte Escolar/PNATE

123

33.90.30.00

115

R$ 10.000,00

Educação

Federal

02264 – Manutenção do Transporte Escolar/Salário Educação

121

33.90.30.00

115

R$ 30.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL

5.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 469/2021.

CLÁUSULA QUARTA– DAS RATIFICAÇÕES

6.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 023/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 31 de Agosto 2021.

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI

CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00

Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva , ,

RG nº: 12621897 SSP/MT, CPF/MF sob o nº 704.498.211-53,