4º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020
1 de Setembro de 2021
4º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2019/SECARD DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2019/SECARD REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 3142/2021 de aditivação de prazo ao contrato nº 0023/2020 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura constantes no Processo Administrativo nº 3142/2021 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato 023/2020 através do artigo 57, I e 65, II, “d” conforme a Lei 8666/93 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. Com EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00 Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus, município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025 doravante denominado CONTRATADA, firmam o segundo termo aditivo de valor
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS |
CLAUSULA QUARTA – EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI
CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00
Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus,
Município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025
Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. DE MEDIDA | LOTE | UND/ SECRETARIA | DESCONTO% | VALOR TOTAL R$ |
01 | PEÇAS E ACESSÓRIOS LINHA ELETRICA VEÍCULOS MÉDIOS – VEÍCULO MITSUBISHI L200 | UND (Cod.1) | 03 | EDUCAÇÃO | 26,00% | R$ 47.500,00 |
02 | PEÇAS E ACESSÓRIOS LINHA ELÉTRICA VEÍCULOS PESADOS – VEÍCULO TRATOR, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E ÔNIBUS | UND (Cod.1) | 05 | EDUCAÇÃO | 26,00% | R$ 10.000,00 |
03 | PEÇAS E ACESSÓRIOS LINHA MECANICA VEÍCULOS PESADOS – VEÍCULO TRATOR, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E ÔNIBUS | UND (Cod.1) | 06 | EDUCAÇÃO | 26,00% | R$ 30.000,00 |
Total 87.500,00 ( Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais , | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORCAMENTARIA |
A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Educação | Estadual | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 47.500,00 |
Educação | Próprio | 02265 – Manutenção Programa de Transporte Escolar/PNATE | 123 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 10.000,00 |
Educação | Federal | 02264 – Manutenção do Transporte Escolar/Salário Educação | 121 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 30.000,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL |
5.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 469/2021.
CLÁUSULA QUARTA– DAS RATIFICAÇÕES |
6.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 023/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 31 de Agosto 2021.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI
CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00
Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva , ,
RG nº: 12621897 SSP/MT, CPF/MF sob o nº 704.498.211-53,