DECRETO Nº 260/2021.
1 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 260/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora FABIANA DA SILVA FRANÇA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço, a partir do dia 18 de agosto de 2021, e a Senhora ALEXSANDRA EVANGELISTA ESCORSIN como sua suplente.
I. Pregão Eletrônico nº 043/2021.
II. Ata de Registro de Preço nº 163/2021.
III. Ata de Registro de Preço nº 164/2021.
IV. Ata de Registro de Preço nº 165/2021.
V. Ata de Registro de Preço nº 166/2021.
VI. Ata de Registro de Preço nº 167/2021.
VII. Ata de Registro de Preço nº 168/2021.
VIII. Ata de Registro de Preço nº 169/2021.
IX. Ata de Registro de Preço nº 170/2021.
X. Ata de Registro de Preço nº 171/2021.
XI. Ata de Registro de Preço nº 172/2021.
XII. Ata de Registro de Preço nº 173/2021.
XIII. Ata de Registro de Preço nº 174/2021.
XIV. Ata de Registro de Preço nº 175/2021.
XV. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos a serem utilizados nas unidades de Saúde, na atenção primária, na distribuição gratuita à população de no Pronto Atendimento. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 31 de agosto de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal