DECRETO Nº 261/2021
1 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 261/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora MARLEI APARECIDA BATISTA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, e a senhora ALEXSANDRA EVANGELISTA ESCORSIN como sua suplente, a partir do dia 23 de junho de 2021.
I. Pregão Presencial nº 014/2021.
II. Contrato nº 031/2021.
III. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B, e provenientes das Unidades de Saúde Família e Hospital Pronto Atendimento Municipal Antônio Martines Martines.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 31 de agosto de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal