DECRETO Nº 264/2021.
1 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 264/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor LEANDRO TRAGINO COSTA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 04 de agosto de 2021, e o senhor JAIME ZAPELINI como seu suplente.
I – Dispensa de Licitação nº 016/2021
II – Contrato n° 037/2021
III – Objeto: aquisição de implemento/equipamento tipo caçamba 300 mm de largura para utilização na preparação de terreno para construção de guias e sarjetas em vias urbanas do município de Carlinda – MT. Mínimo 10.000 (dez mil) litros.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 31 de agosto de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal