TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1 de Setembro de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-MÉDICOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, NA FORMA A DA PORTARIA MS 3.410/13.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Presidente da Comissão de Licitação e seus Membros, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
O certame tem como credenciado a empresa:
ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA, inscrita no CNPJ nº: 31.827.187/0001-25, devidamente credenciada para o Item único do certame, perfazendo o valor total anual de R$ 6.591.195,00 (Seis Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Cento e Noventa e Cinco reais). A ata encontra-se disponível no setor de licitação.
Diamantino – MT, 31 de Agosto de 2021.
MANOEL LOULEIRO NETO
Prefeito Municipal