TERMO DE RATIFICAÇÃO
1 de Setembro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 048/2021, e autorizo a contratação direta da empresa CONSTRUTORA TAPURAH LTDA inscrita sob o CNPJ: 18.184.677/0001-92, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 93.188,43 ( Noventa e Três Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos ). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no no artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/20.
Diamantino-MT, 31 de agosto de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL