DECRETO Nº 038-2021 - Crédito Suplementar
1 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 00038/2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de NOVO MUNDO, estado do Mato Grosso, no uso d
atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00510/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64
| DECRETA | |
| Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$: 1.312.000,00 (hum milhao e trezentos e doze mil reais), destinado a reforçar as seguintes dotações do Orçamento Programa vigente: 02.001-CHEFIA DE GABINETE | |
| Anul. Total ou Parcial de Dotação 02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 |
| 02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| Sub-Total: 02.002-ASSESSORIA DE COMUNICACAO MUNICIPAL | 15.000,00 |
| 02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| Sub-Total: 02.004-COORDENAÇÃO MUNCIPAL DE PROTECAO E DEFESA C | 2.000,00 |
| 02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 02.005-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 1.000,00 |
| 02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 03.001-GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO | 1.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.1007.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 4.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 4.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 35.000,00 |
| Sub-Total: 03.007-UNIDADE DE SERVICOS CONVENIADOS | 53.000,00 |
| 03.007.04.122.0002.2127.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 6.000,00 |
| Sub-Total: 04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS | 6.000,00 |
| DECRETO Nº 00038/2021 | |
| 04.001.04.122.0002.2018.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 22.000,00 |
| Sub-Total: 05.001-GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO | 22.000,00 |
| 05.001.12.361.0003.1013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 14.000,00 |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 5.000,00 |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 10.000,00 |
| Sub-Total: 05.003-FUNDEB 40% | 29.000,00 |
| 05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 7.000,00 |
| 05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 115.000,00 |
| 05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 25.000,00 |
| Sub-Total: 05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER | 147.000,00 |
| 05.007.27.812.0007.2080.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 05.008-DEPARTAMENTO DE CULTURA | 1.000,00 |
| 05.008.13.392.0007.2030.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| Sub-Total: 06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS | 2.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2107.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 15.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 6.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 26.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2113.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 | 12.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2113.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 | 2.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2113.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 | 25.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2113.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 | 40.000,00 |
| Sub-Total: 06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA | 126.000,00 |
| DECRETO Nº 00038/2021 | |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 1.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 3.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 25.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2041.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 35.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 22.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 9.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 3.000,00 |
| Sub-Total: 06.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MEDIA E ALTA COM | 100.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 15.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 3.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.3.9.0.34.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES CONTR. DE TERCEI 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 60.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 9.000,00 |
| Sub-Total: 06.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA | 87.000,00 |
| 06.005.10.304.0019.2047.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 15.000,00 |
| Sub-Total: 06.006-SECRTARIA MUN. SAUDE DEPARTAMENTO DE AGUA E | 15.000,00 |
| 06.006.17.512.0010.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 21.000,00 |
| Sub-Total: 07.001-GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIA | 21.000,00 |
| 07.001.08.243.0011.2056.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| 07.001.08.244.0011.2055.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| Sub-Total: 07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 5.000,00 |
07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0100000000-Recursos Ordinários 20.000,00
07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
| DECRETO Nº 00038/2021 | |
| 07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| 07.002.08.244.0028.2099.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0143000000-Transferência de Recursos do Estado para ações de Assistência Social | 3.000,00 |
| Sub-Total: 08.001-GABINETE DO SECRETARIO (SEACI) | 27.000,00 |
| 08.001.20.122.0004.2065.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| 08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 24.000,00 |
| 08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| Sub-Total: 08.005-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE | 29.000,00 |
| 08.005.18.451.0005.1085.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 35.000,00 |
| Sub-Total: 09.001-GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E OBRA | 35.000,00 |
| 09.001.15.451.0002.1059.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 68.000,00 |
| 09.001.15.452.0009.1055.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 85.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 8.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 12.000,00 |
| Sub-Total: 09.002-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E SERVICOS RURAIS | 176.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2128.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 110.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 210.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 90.000,00 |
| Sub-Total: 09.003-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | 410.000,00 |
| 09.003.04.572.0002.2117.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| Sub-Total: | 2.000,00 |
| Total Parcial Suplementado: | 1.312.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura do presente Crédito, anular-se-á parcialmente a seguinte dotação do Orçamento Programa vigente:
| DECRETO Nº 00038/2021 | ||
| 02.001-CHEFIA DE GABINETE | ||
| Anul. Total ou Parcial de Dotação 02.001.04.122.0002.2003.3.1.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| 02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| 02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| 02.002-ASSESSORIA DE COMUNICACAO MUNICIPAL | Sub-Total: | 2.997,00 |
| 02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |
| 02.002.24.131.0008.2010.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |
| 02.003-ASSES. PLANEJ. E DESENV. SUSTENTAVEL | Sub-Total: | 9.998,00 |
| 02.003.04.122.0002.2007.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 | |
| 02.003.04.122.0002.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| Sub-Total: 02.005-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 2.998,00 | |
| 02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 25.000,00 | |
| 02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| Sub-Total: 02.006-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 25.999,00 | |
| 02.006.04.122.0002.2009.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 | |
| 02.006.04.122.0002.2009.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.000,00 | |
| 02.006.04.122.0002.2009.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 | |
| 02.006.04.122.0002.2009.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 | |
| Sub-Total: 03.001-GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO | 7.999,00 | |
| 03.001.04.122.0002.2004.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| Sub-Total: 03.002-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 999,00 | |
03.002.11.332.0002.2119.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.999,00
| DECRETO Nº 00038/2021 | ||
| 03.002.11.332.0002.2119.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 10.999,00 | |
| Sub-Total: 03.003-DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTR | 15.998,00 | |
| 03.003.04.122.0002.2120.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| 03.003.04.122.0002.2120.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 | |
| Sub-Total: 04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS | 1.998,00 | |
| 04.001.04.122.0002.2018.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 35.000,00 | |
| 04.002-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | Sub-Total: | 35.000,00 |
| 04.002.04.123.0002.2122.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 | |
| 04.002.04.123.0002.2122.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 | |
| 04.002.04.123.0002.2122.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |
| 04.003-DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO | Sub-Total: | 16.998,00 |
| 04.003.04.129.0002.2123.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 6.000,00 | |
| 04.003.04.129.0002.2123.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 4.000,00 | |
| 04.003.04.129.0002.2123.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |
| 04.003.04.129.0002.2123.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 | |
| 05.001-GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO | Sub-Total: | 16.999,00 |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 45.000,00 | |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 25.000,00 | |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.96.00.00.00 Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 4.999,00 | |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 15.000,00 | |
| Sub-Total: 05.004-DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL | 89.999,00 | |
05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 150.000,00
| DECRETO Nº 00038/2021 | |||||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 300.000,00 | ||||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 20.000,00 | ||||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 60.000,00 | ||||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 4.999,00 | ||||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 4.999,00 | ||||
| 05.006-DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR | Sub-Total: | 539.998,00 | |||
| 05.006.12.306.0003.2024.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 65.000,00 | ||||
| 05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER | Sub-Total: | 65.000,00 | |||
| 05.007.27.812.0007.1075.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES | |||||
| 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê 05.007.27.812.0007.2080.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 14.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2080.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15.000,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2101.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2101.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2101.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2102.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 2.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2102.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 19.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2102.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS | 26.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2102.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS | 4.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2102.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 2.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2112.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 2.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2112.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS | 24.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2112.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 4.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2112.3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Cult. Artist. Cient. Despe e Outras | 4.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2112.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 14.999,00 | ||||
| 0100000000-Recursos Ordinários 05.007.27.812.0007.2112.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.999,00 | ||||
19.999,00
| DECRETO Nº 00038/2021 | ||
| 05.007.27.812.0007.2112.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |
| Sub-Total: 05.008-DEPARTAMENTO DE CULTURA | 190.984,00 | |
| 05.008.13.392.0007.2109.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 7.999,00 | |
| 05.008.13.392.0007.2109.3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Cult. Artist. Cient. Despe e Outras 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |
| 05.008.13.392.0007.2109.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 6.999,00 | |
| Sub-Total: 06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS | 19.997,00 | |
| 06.001.10.125.0021.2016.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |
| 06.001.10.125.0021.2016.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |
| 06.001.10.125.0021.2016.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |
| 06.001.10.125.0021.2016.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |
| 06.001.10.125.0021.2016.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.999,00 | |
| 06.001.10.125.0021.2016.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |
| 06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA | Sub-Total: | 26.994,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 50.000,00 | |
| 06.002.10.301.0016.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 150.000,00 | |
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 41.045,00 | |
Sub-Total: 241.045,00
| Total Parcial Reduzido: | 1.312.000,00 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Poder Executivo Municipal.
NOVO MUNDO, 01, Junho de 2021
ANTONIO MAFINI Prefeito Municipal