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Pref. Diamantino

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 050/2021, e autorizo a contratação direta da GUSTAVO DA CRUZ XAVIER CAVALCANTE inscrita sob o CNPJ: 10.807.968/0001-88, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO DOS ÍNDICE E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM - EM TODAS AS FASES ÍNDICE PROVISÓRIO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS E ÍNDICE DEFINITIVO,no valor de R$ 17.000,00 ( Dezessete Mil Reais ). A presente Dispensa de Licitação esta enquadrada no inciso X do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei nº 8.666/93.

Diamantino-MT, 31 de agosto de 2021.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL