Carregando...
Pref. Novo Mundo

DECRETO Nº 00045/2021

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de NOVO MUNDO, estado do Mato Grosso, no uso d

atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00510/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$: 1.751.000,00 (hum milhao e setecentos e cinquenta e um mil reais), destinado a reforçar as seguintes dotações do Orçamento Programa vigente: 02.001-CHEFIA DE GABINETE

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários

15.000,00

Sub-Total:

02.002-ASSESSORIA DE COMUNICACAO MUNICIPAL

15.000,00

02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

2.000,00

02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

Sub-Total:

02.003-ASSES. PLANEJ. E DESENV. SUSTENTAVEL

3.000,00

02.003.04.122.0002.2007.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

5.000,00

Sub-Total:

02.004-COORDENAÇÃO MUNCIPAL DE PROTECAO E DEFESA C

5.000,00

02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

2.000,00

02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

Sub-Total:

02.005-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3.000,00

02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

Sub-Total:

03.001-GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO

1.000,00

03.001.04.122.0002.1007.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinários 40.000,00

03.001.04.122.0002.2015.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00

03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários 12.000,00

03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00

03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários 23.000,00

DECRETO Nº 00045/2021

Sub-Total:

03.002-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

82.000,00

03.002.04.128.0002.2118.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

Sub-Total:

03.007-UNIDADE DE SERVICOS CONVENIADOS

1.000,00

03.007.04.122.0002.2127.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

12.000,00

Sub-Total:

04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS

12.000,00

04.001.04.122.0002.2018.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

04.001.04.122.0002.2018.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE

0100000000-Recursos Ordinários

12.000,00

Sub-Total:

04.003-DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO

13.000,00

04.003.04.129.0002.2123.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

10.000,00

04.003.04.129.0002.2123.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

4.000,00

Sub-Total:

05.001-GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO

14.000,00

05.001.12.361.0003.1013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

10.000,00

05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

65.000,00

05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

12.000,00

Sub-Total:

05.002-FUNDEB 60%

87.000,00

05.002.12.365.0026.2090.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0118000000-Transferências do FUNDEB 60%

3.000,00

Sub-Total:

05.003-FUNDEB 40%

3.000,00

05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

7.000,00

05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

105.000,00

05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

28.000,00

Sub-Total:

05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER

140.000,00

DECRETO Nº 00045/2021

05.007.27.812.0007.2080.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

3.000,00

Sub-Total:

06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS

3.000,00

06.001.10.122.0021.2107.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000,00

06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000,00

06.001.10.122.0021.2107.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000,00

06.001.10.122.0021.2113.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19

41.000,00

06.001.10.122.0021.2113.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19

10.000,00

Sub-Total:

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA

69.000,00

06.002.10.301.0016.1030.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

2.000,00

06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

80.000,00

06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

15.000,00

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

5.000,00

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

40.000,00

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000,00

06.002.10.301.0016.2040.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

35.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

25.000,00

06.002.10.301.0016.2041.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado

20.000,00

06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado

5.000,00

Sub-Total:

06.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MEDIA E ALTA COM

233.000,00

06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000,00

06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000,00

06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000,00

06.003.10.302.0017.2044.3.3.9.0.34.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES CONTR. DE TERCEI

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

70.000,00

Sub-Total: 115.000,00

DECRETO Nº 00045/2021

06.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA

06.005.10.304.0019.2047.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

Sub-Total:

06.006-SECRTARIA MUN. SAUDE DEPARTAMENTO DE AGUA E

5.000,00

06.006.17.512.0010.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

12.000,00

Sub-Total:

07.001-GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIA

12.000,00

07.001.08.243.0011.2056.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

07.001.08.243.0011.2056.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

2.000,00

07.001.08.244.0011.2055.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

3.000,00

Sub-Total:

07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

6.000,00

07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

17.000,00

07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

2.000,00

07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

5.000,00

07.002.08.244.0028.2099.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0143000000-Transferência de Recursos do Estado para ações de Assistência Social

8.000,00

Sub-Total:

08.001-GABINETE DO SECRETARIO (SEACI)

32.000,00

08.001.20.122.0004.2065.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

5.000,00

08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

11.000,00

08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

6.000,00

Sub-Total:

08.005-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

22.000,00

08.005.18.451.0005.1085.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

80.000,00

Sub-Total:

09.001-GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E OBRA

80.000,00

DECRETO Nº 00045/2021

09.001.15.451.0009.1056.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

09.001.15.452.0009.1055.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinários

78.000,00

09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

135.000,00

09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

10.000,00

09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

15.000,00

09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

53.000,00

09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinários

13.000,00

09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

45.000,00

Sub-Total:

09.002-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E SERVICOS RURAIS

350.000,00

09.002.26.782.0012.2128.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

160.000,00

09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

230.000,00

09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

50.000,00

Sub-Total:

09.003-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

440.000,00

09.003.04.572.0002.2117.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0100000000-Recursos Ordinários

5.000,00

Sub-Total:

5.000,00

Total Parcial Suplementado:

1.751.000,00

Art. 2º - Para cobertura do presente Crédito, anular-se-á parcialmente a seguinte dotação do Orçamento Programa vigente:

02.001-CHEFIA DE GABINETE

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.001.04.122.0002.1004.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários

15.000,00

02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

15.000,00

Sub-Total:

03.001-GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO

30.000,00

03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS

0100000000-Recursos Ordinários

999,00

03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

0100000000-Recursos Ordinários

2.999,00

03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0100000000-Recursos Ordinários

4.000,00

Sub-Total:

7.998,00

DECRETO Nº 00045/2021

04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS

04.001.04.122.0002.2019.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

Sub-Total:

05.003-FUNDEB 40%

4.999,00

05.003.12.361.0026.2033.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

4.999,00

05.003.12.361.0026.2033.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

4.999,00

05.003.12.361.0026.2033.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

9.999,00

05.003.12.361.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0119000000-Transferências do FUNDEB 40%

14.999,00

Sub-Total:

05.004-DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

34.996,00

05.004.12.361.0003.2032.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

4.999,00

05.004.12.361.0003.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

20.000,00

Sub-Total:

05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER

24.999,00

05.007.28.813.0007.1086.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

Sub-Total:

05.008-DEPARTAMENTO DE CULTURA

4.999,00

05.008.13.392.0007.2030.3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Cult. Artist. Cient. Despe e Outras

0100000000-Recursos Ordinários

10.000,00

05.008.13.392.0007.2030.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

15.000,00

Sub-Total:

06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS

25.000,00

06.001.10.122.0021.1031.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

06.001.10.122.0021.1031.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.999,00

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

06.001.10.122.0021.1031.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

4.999,00

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

06.001.10.122.0021.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.999,00

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

9.999,00

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS

10.000,00

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

999,00

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

9.999,00

DECRETO Nº 00045/2021

06.001.10.125.0021.2016.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.999,00

06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.999,00

06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.999,00

06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.999,00

06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.999,00

06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.999,00

Sub-Total:

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA

63.988,00

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado

18.872,34

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.127,66

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado

5.000,00

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.999,00

06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

50.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.34.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES CONTR. DE TERCEI

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado

30.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

120.000,00

06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.999,00

06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

84.000,00

06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

40.000,00

06.002.10.301.0016.2043.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000,00

Sub-Total:

06.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MEDIA E ALTA COM

445.998,00

06.003.10.302.0017.2045.3.1.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO DE CONSROCIO PUBLICO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

06.003.10.302.0017.2045.4.4.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELO PARTICIPAÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO

61.006,00

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.999,00

DECRETO Nº 00045/2021

Sub-Total:

06.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA

66.005,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

4.499,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.500,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

999,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

499,00

06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

999,00

06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

999,00

06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

999,00

06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

Sub-Total:

07.001-GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIA

17.994,00

07.001.08.125.0011.2063.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

999,00

07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

2.999,00

07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0100000000-Recursos Ordinários

999,00

07.001.08.128.0011.2096.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

2.999,00

07.001.08.128.0011.2096.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0100000000-Recursos Ordinários

2.999,00

07.001.08.128.0011.2096.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

Sub-Total:

07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

30.991,00

DECRETO Nº 00045/2021

07.002.08.244.0011.1035.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

4.999,00

07.002.08.244.0011.1035.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

4.999,00

07.002.08.244.0011.1037.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.002.08.244.0011.1037.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

9.999,00

07.002.08.244.0011.1037.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.002.08.244.0011.2060.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

07.002.08.244.0014.2093.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

Sub-Total:

07.004-DIVISAO DE HABITACAO

69.995,00

07.004.08.482.0027.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.004.08.482.0027.2061.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

07.004.08.482.0027.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

Sub-Total:

08.002-DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA

14.997,00

08.002.20.544.0004.2066.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

08.002.20.544.0004.2066.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

08.002.20.544.0004.2066.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

999,00

08.002.20.602.0004.1046.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

999,00

08.002.20.602.0004.1046.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

999,00

08.002.20.602.0004.1046.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

14.999,00

08.002.20.605.0004.1048.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

9.999,00

08.002.20.605.0004.1048.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

10.000,00

08.002.20.606.0004.2067.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0100000000-Recursos Ordinários

14.999,00

08.002.20.606.0004.2067.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0100000000-Recursos Ordinários

1.999,00

08.002.20.606.0004.2067.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

14.999,00

08.002.20.606.0004.2067.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

9.999,00

Sub-Total: 89.989,00

DECRETO Nº 00045/2021

08.007-DEPARTAMENTO REGULARIZACAO FUNDIARIA

08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0100000000-Recursos Ordinários

2.999,00

08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinários

4.999,00

Sub-Total:

09.001-GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E OBRA

17.996,00

09.001.15.451.0009.1056.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

75.000,00

09.001.15.451.0009.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

90.000,00

09.001.15.451.0009.1058.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

4.999,00

Sub-Total:

09.002-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E SERVICOS RURAIS

169.999,00

09.002.26.782.0012.1063.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

44.000,00

09.002.26.782.0012.1063.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

49.000,00

09.002.26.782.0012.1063.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinários

25.057,00

09.002.26.782.0012.1064.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

69.000,00

09.002.26.782.0012.1064.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê

59.000,00

Sub-Total:

09.004-COORDENACAO DO FETHAB

246.057,00

09.004.15.451.0025.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

75.000,00

09.004.15.451.0025.2077.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

70.000,00

09.004.26.782.0025.1068.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

9.000,00

09.004.26.782.0025.1068.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

90.000,00

09.004.26.782.0025.1068.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

140.000,00

Sub-Total: 384.000,00

Total Parcial Reduzido:

1.751.000,00

DECRETO Nº 00045/2021

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Poder Executivo Municipal.

NOVO MUNDO, 01, Julho de 2021

ANTONIO MAFINI Prefeito Municipal