DECRETO Nº 045-2021 - Crédito Suplementar
1 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 00045/2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de NOVO MUNDO, estado do Mato Grosso, no uso d
| DECRETA | |
| Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$: 1.751.000,00 (hum milhao e setecentos e cinquenta e um mil reais), destinado a reforçar as seguintes dotações do Orçamento Programa vigente: 02.001-CHEFIA DE GABINETE | |
| Anul. Total ou Parcial de Dotação 02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 |
| Sub-Total: 02.002-ASSESSORIA DE COMUNICACAO MUNICIPAL | 15.000,00 |
| 02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| 02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 02.003-ASSES. PLANEJ. E DESENV. SUSTENTAVEL | 3.000,00 |
| 02.003.04.122.0002.2007.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| Sub-Total: 02.004-COORDENAÇÃO MUNCIPAL DE PROTECAO E DEFESA C | 5.000,00 |
| 02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| 02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 02.005-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 3.000,00 |
| 02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 03.001-GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO | 1.000,00 |
03.001.04.122.0002.1007.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinários 40.000,00
03.001.04.122.0002.2015.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00
03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinários 12.000,00
03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 23.000,00
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| Sub-Total: 03.002-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 82.000,00 |
| 03.002.04.128.0002.2118.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| Sub-Total: 03.007-UNIDADE DE SERVICOS CONVENIADOS | 1.000,00 |
| 03.007.04.122.0002.2127.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 12.000,00 |
| Sub-Total: 04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS | 12.000,00 |
| 04.001.04.122.0002.2018.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| 04.001.04.122.0002.2018.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 12.000,00 |
| Sub-Total: 04.003-DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO | 13.000,00 |
| 04.003.04.129.0002.2123.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 |
| 04.003.04.129.0002.2123.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 4.000,00 |
| Sub-Total: 05.001-GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO | 14.000,00 |
| 05.001.12.361.0003.1013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 10.000,00 |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 65.000,00 |
| 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 12.000,00 |
| Sub-Total: 05.002-FUNDEB 60% | 87.000,00 |
| 05.002.12.365.0026.2090.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0118000000-Transferências do FUNDEB 60% | 3.000,00 |
| Sub-Total: 05.003-FUNDEB 40% | 3.000,00 |
| 05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 7.000,00 |
| 05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 105.000,00 |
| 05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 28.000,00 |
| Sub-Total: 05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER | 140.000,00 |
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| 05.007.27.812.0007.2080.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| Sub-Total: 06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS | 3.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2107.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 5.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 10.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2107.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 3.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2113.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 | 41.000,00 |
| 06.001.10.122.0021.2113.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 | 10.000,00 |
| Sub-Total: 06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA | 69.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.1030.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 2.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 80.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 15.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 5.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 40.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 5.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2040.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 35.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 25.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2041.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 20.000,00 |
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 5.000,00 |
| Sub-Total: 06.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MEDIA E ALTA COM | 233.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 20.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 20.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 5.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2044.3.3.9.0.34.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES CONTR. DE TERCEI 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 70.000,00 |
Sub-Total: 115.000,00
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| 06.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA | |
| 06.005.10.304.0019.2047.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.000,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.000,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
| Sub-Total: 06.006-SECRTARIA MUN. SAUDE DEPARTAMENTO DE AGUA E | 5.000,00 |
| 06.006.17.512.0010.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 12.000,00 |
| Sub-Total: 07.001-GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIA | 12.000,00 |
| 07.001.08.243.0011.2056.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| 07.001.08.243.0011.2056.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| 07.001.08.244.0011.2055.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 |
| Sub-Total: 07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 6.000,00 |
| 07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 17.000,00 |
| 07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 2.000,00 |
| 07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| 07.002.08.244.0028.2099.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0143000000-Transferência de Recursos do Estado para ações de Assistência Social | 8.000,00 |
| Sub-Total: 08.001-GABINETE DO SECRETARIO (SEACI) | 32.000,00 |
| 08.001.20.122.0004.2065.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| 08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 11.000,00 |
| 08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 6.000,00 |
| Sub-Total: 08.005-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE | 22.000,00 |
| 08.005.18.451.0005.1085.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 80.000,00 |
| Sub-Total: 09.001-GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E OBRA | 80.000,00 |
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| 09.001.15.451.0009.1056.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
| 09.001.15.452.0009.1055.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 78.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 135.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 53.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 13.000,00 |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 45.000,00 |
| Sub-Total: 09.002-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E SERVICOS RURAIS | 350.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2128.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 160.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 230.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 50.000,00 |
| Sub-Total: 09.003-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | 440.000,00 |
| 09.003.04.572.0002.2117.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000-Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| Sub-Total: | 5.000,00 |
| Total Parcial Suplementado: | 1.751.000,00 |
| Art. 2º - Para cobertura do presente Crédito, anular-se-á parcialmente a seguinte dotação do Orçamento Programa vigente: 02.001-CHEFIA DE GABINETE | |
| Anul. Total ou Parcial de Dotação 02.001.04.122.0002.1004.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 |
| 02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 |
| Sub-Total: 03.001-GABINETE DO SECRETARIO ADMINISTRACAO | 30.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0100000000-Recursos Ordinários | 2.999,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0100000000-Recursos Ordinários | 4.000,00 |
| Sub-Total: | 7.998,00 |
| DECRETO Nº 00045/2021 | ||||
| 04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS | ||||
| 04.001.04.122.0002.2019.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |||
| Sub-Total: 05.003-FUNDEB 40% | 4.999,00 | |||
| 05.003.12.361.0026.2033.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 4.999,00 | |||
| 05.003.12.361.0026.2033.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 4.999,00 | |||
| 05.003.12.361.0026.2033.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 9.999,00 | |||
| 05.003.12.361.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 14.999,00 | |||
| Sub-Total: 05.004-DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL | 34.996,00 | |||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 4.999,00 | |||
| 05.004.12.361.0003.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | 20.000,00 | |||
| Sub-Total: 05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER | 24.999,00 | |||
| 05.007.28.813.0007.1086.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | |||
| Sub-Total: 05.008-DEPARTAMENTO DE CULTURA | 4.999,00 | |||
| 05.008.13.392.0007.2030.3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Cult. Artist. Cient. Despe e Outras 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 | |||
| 05.008.13.392.0007.2030.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 | |||
| Sub-Total: 06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS | 25.000,00 | |||
| 06.001.10.122.0021.1031.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | ||||
| 0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 06.001.10.122.0021.1031.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.999,00 | |||
| 0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 06.001.10.122.0021.1031.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES | 4.999,00 | |||
| 0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 06.001.10.122.0021.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.999,00 | |||
| 0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL | 9.999,00 | |||
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS | 10.000,00 | |||
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 999,00 | |||
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 9.999,00 | |||
| DECRETO Nº 00045/2021 | ||||
| 06.001.10.125.0021.2016.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.999,00 | |||
| 06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |||
| 06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.999,00 | |||
| 06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.999,00 | |||
| 06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.999,00 | |||
| 06.001.10.128.0021.2106.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.999,00 | |||
| Sub-Total: 06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA | 63.988,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 18.872,34 | |||
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.127,66 | |||
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 5.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2040.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 2.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 50.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 50.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 5.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 20.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.34.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES CONTR. DE TERCEI 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 30.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 120.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 84.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 40.000,00 | |||
| 06.002.10.301.0016.2043.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 10.000,00 | |||
| Sub-Total: 06.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MEDIA E ALTA COM | 445.998,00 | |||
| 06.003.10.302.0017.2045.3.1.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO DE CONSROCIO PUBLICO | ||||
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 06.003.10.302.0017.2045.4.4.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELO PARTICIPAÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO | 61.006,00 | |||
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.999,00 | |||
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| Sub-Total: 06.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA | 66.005,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 4.499,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.500,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 999,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 499,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 500,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 999,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 999,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 999,00 |
| 06.005.10.305.0019.2103.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
| Sub-Total: 07.001-GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIA | 17.994,00 |
| 07.001.08.125.0011.2063.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 |
| 07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 2.999,00 |
| 07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.001.08.125.0011.2063.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 |
| 07.001.08.128.0011.2096.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 2.999,00 |
| 07.001.08.128.0011.2096.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100000000-Recursos Ordinários | 2.999,00 |
| 07.001.08.128.0011.2096.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| Sub-Total: 07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 30.991,00 |
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| 07.002.08.244.0011.1035.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 4.999,00 |
| 07.002.08.244.0011.1035.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 4.999,00 |
| 07.002.08.244.0011.1037.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.002.08.244.0011.1037.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 9.999,00 |
| 07.002.08.244.0011.1037.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.002.08.244.0011.2060.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 20.000,00 |
| 07.002.08.244.0014.2093.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 20.000,00 |
| Sub-Total: 07.004-DIVISAO DE HABITACAO | 69.995,00 |
| 07.004.08.482.0027.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.004.08.482.0027.2061.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 07.004.08.482.0027.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| Sub-Total: 08.002-DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA | 14.997,00 |
| 08.002.20.544.0004.2066.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 08.002.20.544.0004.2066.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 08.002.20.544.0004.2066.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 |
| 08.002.20.602.0004.1046.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 |
| 08.002.20.602.0004.1046.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 999,00 |
| 08.002.20.602.0004.1046.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 14.999,00 |
| 08.002.20.605.0004.1048.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 9.999,00 |
| 08.002.20.605.0004.1048.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 |
| 08.002.20.606.0004.2067.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000-Recursos Ordinários | 14.999,00 |
| 08.002.20.606.0004.2067.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 |
| 08.002.20.606.0004.2067.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 14.999,00 |
| 08.002.20.606.0004.2067.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 9.999,00 |
Sub-Total: 89.989,00
| DECRETO Nº 00045/2021 | |
| 08.007-DEPARTAMENTO REGULARIZACAO FUNDIARIA | |
| 08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| 08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100000000-Recursos Ordinários | 2.999,00 |
| 08.007.21.127.0004.2068.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 |
| Sub-Total: 09.001-GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E OBRA | 17.996,00 |
| 09.001.15.451.0009.1056.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 75.000,00 |
| 09.001.15.451.0009.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 90.000,00 |
| 09.001.15.451.0009.1058.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 4.999,00 |
| Sub-Total: 09.002-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E SERVICOS RURAIS | 169.999,00 |
| 09.002.26.782.0012.1063.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 44.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.1063.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 49.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.1063.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0100000000-Recursos Ordinários | 25.057,00 |
| 09.002.26.782.0012.1064.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 69.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.1064.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê | 59.000,00 |
| Sub-Total: 09.004-COORDENACAO DO FETHAB | 246.057,00 |
| 09.004.15.451.0025.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB | 75.000,00 |
| 09.004.15.451.0025.2077.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB | 70.000,00 |
| 09.004.26.782.0025.1068.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB | 9.000,00 |
| 09.004.26.782.0025.1068.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB | 90.000,00 |
| 09.004.26.782.0025.1068.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB | 140.000,00 |
Sub-Total: 384.000,00
| Total Parcial Reduzido: | 1.751.000,00 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Poder Executivo Municipal.
ANTONIO MAFINI Prefeito Municipal