Rescisão do Contrato nº 077/2019.
2 de Setembro de 2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 077/2019
Pelo presente termo de Rescisão Contratual, de um lado o município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, detentor do CNPJ n. 03.755.477/0001-75 neste ato representado pelo Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG 21781389 SSP/MT e CPF 036.127.931-01, a seguir denominado CONTRATANTE Sra. FERNANDA MOREIRA SALES, brasileira, divorciada, residente e domiciliada no município de Araputanga - MT, portadora do RG 1574728-0 SSP/MT e CPF 005.187.321-42, neste ato denominada contratada, resolvem de comum acordo, por iniciativa da contratada, rescindir a partir 31/08/2021, o contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Tempo Determinado nº 077/2019, do contratado ao cargo de o cargo de PROFESSORA DA ÁREA DE PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR, ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Mirassol D’Oeste, 31 de agosto de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA FERNANDA MOREIRA SALES
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
_______________________________ _______________________________
JONATHAN D. ESPINDOLA RIBEIRO PATRICIA C. MELQUIADES
RG: 21718440 SSP/MT RG: 1.571.540-0SSP/MT
CPF 049.582.171-99 CPF: 004.623.601-56