Rescisão do Contrato nº 108/2019.
2 de Setembro de 2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 108/2019
Pelo presente termo de Rescisão Contratual, de um lado o município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, detentor do CNPJ n. 03.755.477/0001-75 neste ato representado pelo Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG nº 21781389 SSP/MT e CPF nº 036.127.931-01, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JOSIELY DE JESUS MOURA, brasileira, casada, residente e domiciliada no município de São Jose dos Quatro Marcos/MT, portadora do RG nº 2352347-6 SEJSP/MT e CPF nº 043.535.001-39, neste ato denominado CONTRATADA, resolvem de comum acordo, por iniciativa da contratada, rescindir a partir do dia 31/08/2021, o contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Tempo Determinado nº 108/2019, da contratada ao cargo de PROFESSORA DA ÁREA DE PEDAGOGIA, ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Mirassol D’Oeste, 30 de agosto de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA JOSIELY DE JESUS MOURA
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
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JONATHAN ESPINDOLA RIBEIRO RAFAELLY DE PAULA MORAIS
RG: 2171844-0 SSP/MT RG: 1.390.785-9 SSP/MT
CPF: 049.528.171-99 CPF: 711.202.461-72