Errata do Extrato Termo de Cooperação Técnica
2 de Setembro de 2021
Errata do Extrato Termo de Cooperação Técnica
Onde se lê:
Extrato Termo de Cooperação TécnicaEspécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, devidamente cadastrada no CNPJ nº. 01.362.680/0001-56 e o CEDENTE: Digitalconsig Sistemas Eireli, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36.
Data Assinatura: 30/10/2019
Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses.
Objeto: O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste termo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas.
Foro: Comarca de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso.
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Extrato Termo de Cooperação TécnicaEspécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, devidamente cadastrada no CNPJ nº. 01.362.680/0001-56 e o CEDENTE: Digitalconsig Sistemas Eireli, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36.
Data Assinatura: 30/10/2019
Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses.
Objeto: O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste termo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas.
Foro: Comarca de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso.