DECRETO Nº 3.694 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
2 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 3.694 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
“Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 06 de setembro e dá outras providências.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que no dia 07 de setembro será Feriado Nacional - em comemoração à Independência do Brasil;
Considerando que neste ano, o dia 06 de setembro, é segunda-feira;
Considerando que o dia útil de trabalho que antecedente a feriado é improdutivo;
Considerando o princípio da economicidade;
DECRETA
Art.1º. No dia 06 de setembro de 2021 será Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. . Excluem – se do presente Decreto os atendimentos junto ao Hospital Municipal e demais serviços tidos como essenciais, além dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis - MT, 01 de setembro de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal