PORTARIA N° 397 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
2 de Setembro de 2021
PORTARIA N° 397 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
“Nomeia os membros para compor Comissão que conduzirá a Chamada Pública nº.21/2021 a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a tarefa do Poder Executivo de assegurar o provimento dos Cargos e/ou Funções Pública prevista na Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional e Internacional, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) E pelo Ministério da Saúde (MS);
Considerando o Decreto Municipal n° 3.318/2020, com o objetivo de resguardar a dignidade humana através da manutenção da vida e da saúde individual e coletiva da população campinapolense;
E, por fim, considerando o Ofício nº 167/SMS-GAB, de 01.09.2021;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão a qual conduzirá a Chamada Pública n° 021/2021 a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinápolis para contratação emergencial de Psicólogo:
I –- SUELEN CEQUINEL ROSA, como Presidente;
II –– Mônica Aparecida Rodrigues, como Secretária;
III – bruna rodrigues consoli– como Membro.
Art. 2º - A Comissão nomeada no art. 1º conduzirá a Chamada Pública nº 021/2021 a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em todas as suas fases.
Art. 3º - No desempenho de suas atribuições a Comissão poderá:
I–Recrutar pessoal para auxiliar no andamento e conclusão da Chamada Pública.
Art. 4º. Fica autorizada a compensação de horário e/ou o pagamento de horas extras, ao pessoal recrutado nos termos do Inciso I do Art. 3º.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º -Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 01 de setembro de 2020.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal