Portarias 2015
6 de Novembro de 2015
Portaria nº. 234/2015 De, 05 de Agosto de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DIVINA RODRIGUES DOS REIS SUDRÉ, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 09 de MAIO de 2014 a 09 de MAIO de 2015, que serão gozadas de 03 de Agosto de 2015 a 01 de Setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 05 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 235/2015 De, 10 de Agosto de 2015.
“Dispõe sobre Readaptação de servidora e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Readaptação a Srª. DIRCENY TEIXEIRA DE ARAUJO, portadora do RG nº. 935 965 SSP/MT e CPF nº. 627.542.461-34, Técnica de Enfermagem da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Conforme Art. 25 da e Parágrafos 2º e 3º da Lei Complementar nº. 001/1991 de 09 de Maio de 1991 e Decreto nº. 017 de 06 de Maio de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 10 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 236/2015 De, 10 de Agosto de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 10 de Agosto de 2015 a 08 de Setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 10 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 237/2015 De, 24 de Agosto de 2015.
“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA APARECIDA DOS SANTOS CAMILO, Portadora do RG nº. 569 679 SSP/MT e CPF nº. 353.139.511-49, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 107/2013 de 25 de Fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 24 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 238/2015 De, 24 de Agosto de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de (Férias) 02 de MARÇO de 2013 a 02 de MARÇO de 2014; 02 de MARÇO de 2014 a 02 de MARÇO de 2015, (Licença Prêmio) 02 de MARÇO de 2014; 02 de MARÇO de 2006 a 02 de MARÇO de 2011, que serão gozadas de 10 de Agosto de 2015 a 06 de Janeiro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 24 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 239/2015 De, 24 de Agosto de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PAULA ANDREIA COSTA DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 12 de NOVEMBRO de 2013 a 12 de NOVEMBRO de 2014, que serão gozadas de 03 de Agosto de 2015 a 01 de Setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 24 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 240/2015 De, 24 de Agosto de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ELOIZA ALVES MARTINS, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2013 a 01 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas de 03 de Agosto de 2015 a 01 de Setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 24 de Agosto de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 241/2015 De, 01 de Setembro de 2015.
“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. LAUDELINA ROCHA DE AQUINO, portadora do RG nº.016428 SSP/SP e CPF nº. 568.577.641-15, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 242/2015 De, 01 de Setembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária HERONDINA MARQUES CAMILO, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2009 a 02 de OUTUBRO de 2014, que serão gozadas de 14 de Setembro de 2015 a 12 de Dezembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 243/2015 De, 01 de Setembro de 2015.
“Dispõe sobre Exoneração de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIVINO PEREIRA DE JESUS, Portador do RG nº. 903 849 SSP/MT e CPF nº 570.706.101-06, da função GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DA BOLSA FAMÍLIA,junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Torna-se sem efeito a Portaria nº. 075/2013 de 10 de Janeiro de 2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 244/2015 De, 01 de Setembro de 2015.
“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSANGELA ALVES PEREIRA, Portadora do RG nº. 935 963 SSP/MT e CPF nº. 620.887.001-10, para exercer a função GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DA BOLSA FAMÍLIA,junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 247/2015 De, 04 de Setembro de 2015.
“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. BRUNA GOMES DE MORAES, Portadora do RG nº. 1779675-0 SSP/MT e CPF nº. 014.990.201-80, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 04 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 248/2015 De, 08 de Setembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária DIVINA RODRIGUES DOS REIS SUDRÉ, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 09 de MAIO de 2006 a 09 de MAIO de 2011, que serão gozadas de 07 de Setembro de 2015 a 06 de Dezembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 08 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 249/2015 De, 08 de setembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOSELINA SUELI DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2013 a 01 de MARÇO de 2014, que serão gozadas de 01 de Setembro de 2015 a 30 de Setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 08 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 250/2015 De, 10 de Setembro de 2015.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão para levantamento e avaliação dos bens Patrimoniais do Município, e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamentos e avaliação dos Bens Patrimoniais do Município, como forma de atualização Patrimonial, os Senhores RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA e ALICKSON BELO GAMA, sobre a presidência do primeiro.
Art. 2º - A comissão ora constituída, terá que apresentar a Secretaria de Administração e Serviços Gerais, a conclusão completa dos trabalhos de levantamento e avaliações dos bens.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 10 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 253/2015 De, 15 de Setembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GILDASIO GOMES SODRÉ, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2014 a 07 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozada de 15 de Setembro de 2015 a 14 de Outubro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 15 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 254/2015 De, 15 de Setembro de 2015.
“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ANGELICA VILELA VARGAS, Portadora do RG nº. 23553553 SSP/MT e CPF nº. 030.829.881-05, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando-a de serviço a partir do dia 01.09.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 15 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 255/2015 De, 17 de Setembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 034/2015 de 20 de Janeiro de 2015 da Sr. JUNIOR LOPES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 17 de Setembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 256/2015 De, 17 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ADMILSOM VICENTE PEREIRA, exercendo a função de COVEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 04 de AGOSTO de 2014 a 04 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Setembro de 2015 a 29 de Setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 17 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 257/2015 De, 01 de Outubro de 2015.
“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JUSSIMARIA ROSA RIS, Portador do RG nº. 1434671-0 SSP/MT e CPF nº. 945.157.431-04, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, do Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 262/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RODRIGO DANILO RODRIGUES BARROS, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a 02 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Outubro de 2015 a 29 de Outubro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-sePublique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 263/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário AILTON MOREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de GARI, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Outubro de 2015 a 29 de Outubro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 250/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de de 01 de JANEIRO de 2014 a 01 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Outubro de 2015 a 29 de Outubro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 265/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Outubro de 2015 a 29 de Outubro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 266/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCIAL OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCELO VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 05 de Outubro de 2015 a 03 de Novembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 267/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ACACIO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Outubro de 2015 a 29 de Outubro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 268/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LEONARDO DE SOUZA NERES, exercendo a função de ASSISTENTE JURÍDICO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2014 a 01 de OUTUBRO de 2015 que serão gozadas de 05 de Outubro de 2015 a 03 de Novembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 269/2015 De, 19 de Outubro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário GILDAZIO GOMES SUDRÉ, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 07 de FEVEREIRO de 2009 a 07 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas de 15 de Outubro de 2015 a 12 de Janeiro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 19 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 270/2015 De, 29 de Outubro de 2015.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação, e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os senhores ALICKSON BELO GAMA, LUZIA PEREIRA LIMA e LILIAN BORGES DO NASCIMENTO e, nos respectivos cargos de Presidente, Secretaria e Membro, para formarem a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 29 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 271/2015 De, 30 de Outubro de 2015.
“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. RAQUEL SANTANA TEIXEIRA, Portadora do RG nº. 20500505 SSP/M7 e CPF nº 030.778.441-09, do Cargo de SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 30 de Outubro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 272/2015 De, 04 de Novembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 042/2015 de 03 de Fevereiro de 2015 da Sr. ADRIANA DA SILVA COELHO, do cargo de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 04 de Novembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 273/2015 De, 04 de Novembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 033/2015 de 14 de Janeiro de 2015 do Sr. JOSE MARIA LOPES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 04 de Novembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 274/2015 De, 04 de Novembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 046/2015 de 03 de Fevereiro de 2015 do Sr. ALEAMES LEANDRO FERNANDES, do cargo de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 04 de Novembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 275/2015 De, 04 de Novembro de 2015.
“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RENATA CRISTINA DO CARMO PEREIRA, Portadora do RG nº. 1365793-3 SSP/MT e CPF nº. 807.169.541-68, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTEMTO DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 04 de Novembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 276/2015 De, 05 de Novembro de 2015.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 113/2015 de 20 de Maio de 2015 da Sra. LUCIANE ROCHA LIMA, do cargo de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 05 de Novembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 277/2015 De, 05 de Novembro de 2015.
“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSA MOREIRA BELO GAMA, Portadora do RG nº. 1214289-1 SJ/MT e CPF nº. 989.586.401-97, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 05 de Novembro de 2015.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal