PORTARIA GP Nº 691/2021
3 de Setembro de 2021
DATA: 16 de agosto de 2021.
SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.
O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - Designar a partir de 02 de agosto de 2021, a Sra. Joselina Bueno Barbosa dos Santos, servidora pública municipal efetiva no cargo de Assistente Técnico Administrativo II, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 2304, para exercer a função de Chefe de Departamento de Educação, com gratificação de 95% (noventa e cinco por cento) do salário base, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 2º - Revogar a Portaria GP nº 127/2021, de 18 de janeiro de 2021 que concedeu 90% de gratificação.
ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de agosto de 2021.
Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Karla Adriana Blanc Enge
Secretária Municipal de Educação
Publique-se, registre-se e cumpra-se.