Aos 20 dias do mês de Maio de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 7/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISÇÃO DE MATERIAS DE EPI,INSUMOS E MATERIAIS DE USOHOSPITALARES PARA SEGURANÇA E COMBATE AO CORONAVIRUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNIICPAL DE SAUDE DE ROSARIO OESTE-MT, de acordo com as especificações e nas condiçõesestabelecidas no ato convocatório.-

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL18 573477 LUVAS DESCARTAVEL EM LATEX, COM CAIXA LEMGRUBER 600,00 75,4900 45.294,00TALCO, COM LUBRIFICACAO, COMPERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO,AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTEPERFEITO, RESISTENTE A TRACAO,COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COMTEXTURA UNIFORME, TAMANHO G,CONSTANDO EXTERNAMENTEPROCEDENCIADetalhamentoEM LATEX, COMOTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1209 - Email: licitacaorosario@hotmail.com1/4

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

TALCO, COM LUBRIFICACAO, COMPERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO,AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTEPERFEITO, RESISTENTE A TRACAO,COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COMTEXTURA UNIFORME, TAMANHO G,CONSTANDO EXTERNAMENTEPROCEDENCIA, CONSTANDOEXTERN22 573482 MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - NAO TECIDO, 100% CAIXA LOLA 8000,00 15,0000 120.000,00POLIPROPILENO,PREGAS HORIZONTAIS, COM TRIPLACAMADA, COMPOSTA DE 2 CAMADASEXTERNAS DE NO MINIMO TNT 20G/M2E 1, HIPOALERGENICAS,HIDROREPELENTE, NAO INFLAMAVEL,CLIPE NASAL E DE FACIL AJUSTE,DetalhamentoMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - NAO TECIDO, 100% POLIPROPILENO,PREGAS HORIZONTAIS, COM TRIPLACAMADA, COMPOSTA DE 2 CAMADASEXTERNAS DE NO MINIMO TNT 20G/M2TOTAL 165.294,002 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 7/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 7/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 7/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 7/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1209 - Email: licitacaorosario@hotmail.com2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1209 - Email: licitacaorosario@hotmail.com3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTO