Aos 16 dias do mês de Julho de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 13/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraSOLICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E SEUSDEPARTAMENTOS., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL61 3781 MARCA TEXTO AMARELO CAIXA MASTERPRINT 155,00 19,5000 3.022,50DetalhamentoMARCA TEXTO AMARELO66 7236 PASTA CATALAGO 50 ENVELOPE UNIDADE ACP 194,00 21,9000 4.248,60DetalhamentoPASTA CATALAGO 50 ENVELOPE46 44612 FITA DUPLA FACE PACOTE ADELBRAS 155,00 6,5500 1.015,25DetalhamentoFITA DUPLA FACE72 50205 PASTA SUSPENSA SEMI KRAFT 50UND UNIDADE FRAMA 227,00 71,3000 16.185,10DetalhamentoPASTA SUSPENSA SEMI KRAFT 50UNDOTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr1/6

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

3 51397 APONTADOR COM DEPOSITO CAIXA LEO E LEO 83,00 16,8000 1.394,40DetalhamentoAPONTADOR COM DEPOSITO44 52380 EXTRATOR DE GRAMPO CAIXA BRW 260,00 31,7400 8.252,40DetalhamentoEXTRATOR DE GRAMPO71 542754 PASTA SANFONADA UNIDADE ACP 235,00 22,3000 5.240,50DetalhamentoPASTA SANFONADA A4 12 DIVISOES TRANSPARENTE19 562362 CANETA HIDROGRAFICA UNIDADE LEO E LEO 260,00 4,8500 1.261,00DetalhamentoCANETA HIDROGRAFICA8 572903 BORRACHA BRANCA N20 20PCS CAIXA RED BOR 1550,00 9,6500 14.957,50DetalhamentoBORRACHA BRANCA N20 20PCS74 572939 PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA UNIDADE JOCAR 78,00 19,9000 1.552,20DetalhamentoPISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA4 573641 ARQUIVO MORTO PAPELAO PARDO UNIDADE WEB 1550,00 3,8900 6.029,50DetalhamentoARQUIVO MORTO PAPELAO PARDO24 573646 CLIPS NIQUELADO 28MM CAIXA BACCHI 1110,00 2,4000 2.664,00DetalhamentoCLIPS NIQUELADO 28MM7 573650 BLOCO ADESIVO 76X76MM AMARELO PACOTE JOCAR 4150,00 2,9500 12.242,50DetalhamentoBLOCO ADESIVO 76X76MM AMARELO5 573651 BLOCO ADESIVO 38X50MM PACOTE JOCAR 2325,00 6,0000 13.950,00DetalhamentoPACOTE CONTENDO 4 BLOCOS COM 100 FOLHAS CADA.32 573654 ELASTICO AMARELO N18 PACOTE RED BOR 140,00 29,9000 4.186,00DetalhamentoELASTICO AMARELO N1850 573656 LAPIS ESCREVER SEXTAVADO ECO PRETO CAIXA MASTERPRINT 135,00 38,0000 5.130,00DetalhamentoLAPIS ESCREVER SEXTAVADO ECO PRETO27 573661 COLA COM GLITTER 23G SORTIDA 06PCS CAIXA PIRATINGA 67,00 10,2800 688,76DetalhamentoCOLA COM GLITTER 23G SORTIDA 06PCS53 573662 LIVRO ATAS SEM MARGEM CD UNIDADE SÃO DOMINGOS 1275,00 8,1000 10.327,50DetalhamentoLIVRO ATAS SEM MARGEM CD69 573663 PASTA PLASTICA PP ELASTICA TRANSPARENTE UNIDADE ACP 1400,00 3,8900 5.446,00DetalhamentoPASTA PLASTICA PP ELASTICA TRANSPARENTE11 573670 CALCULADORA DE MESA 12 DIGITOS BATERIA UNIDADE MASTERPRINT 140,00 26,9000 3.766,00DetalhamentoCALCULADORA DE MESA 12 DIGITOS BATERIA49 573671 GRAMPO TRILHO PLASTICO BRANCO PACOTE DELLO 37,00 16,2000 599,40OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr2/6

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DetalhamentoGRAMPO TRILHO PLASTICO BRANCO67 573673 PASTA GRAMPO TRILHO PLASTICA AMARELA UNIDADE ACP 70,00 3,6900 258,30DetalhamentoPASTA GRAMPO TRILHO PLASTICA AMARELA16 573675 CANETA CRISTAL MEDIA 1.0MM PRETA UNIDADE COMPACTOR 295,00 0,7800 230,10DetalhamentoCANETA CRISTAL MEDIA 1.0MM PRETA15 573678 CANETA CRISTAL FINA 0.8MM VERMELHA CAIXA COMPACTOR 155,00 44,6500 6.920,75DetalhamentoCANETA CRISTAL FINA 0.8MM VERMELHA58 573679 MARCADOR PERMANENTE PRETO UNIDADE JOCAR 255,00 2,5500 650,25DetalhamentoMARCADOR PERMANENTE PRETO59 573680 MARCADOR PERMANENTE VERDE UNIDADE JOCAR 155,00 2,5500 395,25DetalhamentoMARCADOR PERMANENTE VERDE68 573681 PASTA PLASTICA PP ELASTICA 40MM TRANSPARENTE UNIDADE ACP 6200,00 6,7000 41.540,00DetalhamentoPASTA PLASTICA PP ELASTICA 40MM TRANSPARENTE54 573683 LIVRO CONTA CORRENTE PEQUENO UNIDADE SÃO DOMINGOS 775,00 13,8000 10.695,00DetalhamentoLIVRO CONTA CORRENTE PEQUENO60 573685 MARCADOR PERMANENTE VERMELHO UNIDADE JOCAR 210,00 2,5500 535,50DetalhamentoMARCADOR PERMANENTE VERMELHO57 573686 MARCADOR PERMANENTE CD/DVD 2.0MM PRETO UNIDADE JOCAR 250,00 2,5500 637,50DetalhamentoMARCADOR PERMANENTE CD/DVD 2.0MM PRETO55 573687 MARCADOR PARA RETROPROJETOR 2.0MM AZUL UNIDADE JOCAR 6250,00 2,5500 15.937,50DetalhamentoMARCADOR PARA RETROPROJETOR 2.0MM AZUL12 573688 CANETA CORRETIVA 07ML UNIDADE JOCAR 235,00 3,6600 860,10DetalhamentoCANETA CORRETIVA 07ML28 573689 COLA DE SILICONE 60ML UNIDADE JOCAR 80,00 6,3000 504,00DetalhamentoCOLA DE SILICONE 60ML41 573691 ESPIRAL 09MM PRETO PACOTE LASSANE 42,00 20,6000 865,20DetalhamentoESPIRAL 09MM PRETO42 573692 ESPIRAL 17MM TRANSPARENTE PACOTE LASSANE 65,00 29,9000 1.943,50DetalhamentoESPIRAL 17MM TRANSPARENTE30 573695 CONTRA CAPA ENCADERNACAO A4 PRETA PACOTE LASSANE 27,00 44,8800 1.211,76DetalhamentoCONTRA CAPA ENCADERNACAO A4 PRETA64 573699 PAPEL CARTOLINA PACOTE ALOFORM 42,00 59,8900 2.515,38OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr3/6

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

DetalhamentoPAPEL CARTOLINA65 573700 PAPEL COLOR SET SIMPLES PACOTE VMP 130,00 1,3700 178,10DetalhamentoPAPEL COLOR SET SIMPLES21 573702 CAPA PARA ENCADERNACAO A4 TRANSPARENTE PACOTE LASSANE 32,00 51,8000 1.657,60DetalhamentoCAPA PARA ENCADERNACAO A4 TRANSPARENTE6 573810 BLOCO ADESIVO 76X101MM AMARELO PACOTE JOCAR 1550,00 4,4000 6.820,00DetalhamentoBLOCO ADESIVO 76X101MM AMARELOTOTAL 216.514,902 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 13/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 13/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 13/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 13/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr4/6PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr5/6PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOORIGINAL COMERCIO E