Aos 19 dias do mês de Julho de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 14/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraSOLICITAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS ESEUS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE ROSARIO OESTE MT, de acordo com as especificações e nas condiçõesestabelecidas no ato convocatório.-

09.014.771/0001-02CNPJ	SUPERMERCADO FORTES BAMBIL LTDA - MEFornecedor
78470-000CEP	NSR APARECIDABairro	ROSARIO OESTECidade
RUA DUQUE DE CAXIASEndereço	247Nº
SUPERMERCADOBAMBIL02@HOTMAIL.COM Email	6533561146Telefone
872.313.281-72CPF	Representante Legal

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL4 147 ALHO REAL 20,00 21,8000 436,0017 1331 CEBOLA NACIONAL IN NATURA 60,00 2,9800 178,8018 1348 TEMPERO COMPLETO ALHO E SAL POTE DE 1KG UNIDADE NONO VITO 60,00 7,7000 462,00DetalhamentoTEMPERO COMPLETO ALHO E SAL POTE DE 1KG42 3654 MACARRAO 500GR DALLAS 120,00 2,9800 357,606 6820 ARROZ TIPO 01 5KG FARDO C/6 PACOTE 5,000 QUIAMELIA 120,00 17,9000 2.148,0029 6821 FEIJAO TIPO 01 PCT 01 KG PANELA DE BARRO 45,00 6,4800 291,6058 6870 TOMATE IN NATURA 60,00 5,9500 357,0043 19464 OLEO DE SOJA 900ML CONCORDIA 50,00 7,9400 397,0016 19481 CARNE MOIDA DE 2ª JBS 60,00 25,8000 1.548,00OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr1/4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

10 19615 BATATA IN NATURA 60,00 2,5900 155,4011 20571 BOLACHA DE LEITE PACOTE 400,000 GDALLAS 40,00 4,4000 176,00DetalhamentoBOLACHA DE LEITE 400 GRAMAS32 45939 FRANGO INTEIRO CONGELADO SEARA 300,00 9,4500 2.835,0049 48948 SABAO BARRA SAIS-ACIDOS, GLICERINADOS, AMARELO - PCT UNIDADE BARRA NOVA 206,00 6,9000 1.421,405 UNIDDetalhamentoSABAO BARRA SAIS-ACIDOS, GLICERINADOS, AMARELO - PARA LIMPEZAS EM GERAIS12 541903 BOLACHA DE SAL PACOTE 400,000 GDALLAS 60,00 3,9900 239,40DetalhamentoBOLACHA DE SAL 400 GRAMA1 565410 ACUCAR UNIDADE ITAMARATI 512,00 51,0000 26.112,00DetalhamentoFARDO DE ACUCAR31 565466 FOSFORO CAIXA C 10 UNID UNIDADE PARANA 240,00 2,4000 576,00DetalhamentoFOSFORO CAIXA C 10 UNID9 568371

BANDEJA RETANGULAR ANTIDERRAPANTE DE PLASTICO 40 CM DE COMPRIMENTO 2,5 CM DE ALTURA 30CM DE LARGURA

UNIDADE

TOP

80,00

16,9000

1.352,00DetalhamentoBANDEJA RETANGULAR ANTIDERRAPANTE DE PLASTICO E PERFEITA PARA SERVIR REFEICOES, CAFES, SOBREMESAS, SORVETESPEQUENAS PORCOES.15 573418 CAIXA CHA MATE 250 GRAMA CAIXA UHND 168,00 155,0000 26.040,00DetalhamentoCAIXA DE CHA MATE 250 GRAMA28 573420 FARDO DE CAFE FARDO 500,00 GRABOM TANBEM 245,00 43,0000 10.535,00DetalhamentoFARDO DE CAFE 500 GRAMATOTAL 75.618,202 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 14/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 14/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 14/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 14/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOSUPERMERCADO FORTES BAMBIL LTDA - M