Aos 19 dias do mês de Julho de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 14/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraSOLICITAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS ESEUS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE ROSARIO OESTE MT, de acordo com as especificações e nas condiçõesestabelecidas no ato convocatório.-
| 10.448.902/0001-49CNPJ | L. BARRETO KATAYAMA EIRELIFornecedor |
| 78085035CEP | JARDIM ALENCASTROBairro | CUIABACidade |
| RUA QUATROEndereço | LT 10Nº |
| katayamadistribuidora@gmail.com Email | 6533591050Telefone |
| 034.435.411-35CPF | Representante Legal |
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL38 512209 JOGO DE XICARA DE CAFE C/PIRES DE CERAMICA - 06 UNIDADE GERMER 174,00 44,0000 7.656,00UNIDADES CXDetalhamentoJOGO DE XICARA DE CAFE C/PIRES DE CERAMICA PARA SERVIDOS CAFES47 525663 PORTA SABONETE LIQUIDO E OUTROS C/ SUPORTE UNIDADE PLASTIGRAN 50,00 6,4500 322,50DetalhamentoPORTA SABONETE LIQUIDO E OUTROS C/ SUPORTE PARA FACILITAR O MANUSEIO, POSSUI VALVULA QUE GARANTE UM JATOPRECISO E RAPIDO. COM UMA CAPACIDADE GRANDE PARA LIQUIDO, NAO PRECISANDO SE PREOCUPAR EM REPOR COM37 564997 JOGO DE COPOS DE VIDRO C/ 6 UNIDADES 300ML UNIDADE NADIR 170,00 17,8900 3.041,30DetalhamentoJOGO DE COPOS DE VIDRO PARA SERVIR MESAS, COM AGUAS, SUCOS E OUTROS.2 565446 AGUA SANITARIA EMBALAGEN DE 2 LITRO UNIDADE FLORA 4800,00 3,8500 18.480,00OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr1/5
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
DetalhamentoAGUA SANITARIA EMBALAGEN DE 2 LITRO3 565447 ALCOOL ETILICO 70/ LITRO UNIDADE ALVO 4800,00 4,7000 22.560,00DetalhamentoALCOOL ETILICO 70/ LITRO SAO UTILIZADOS COMO SOLVENTE, NA FABRICACAO DE COMBUSTIVEIS, BEBIDAS, DESINFETANTES,ANTISSEPTICOS, DENTRE OUTROS PRODUTOS.5 565449 AROMATIZANTE 360ML UNIDADE ULTRA FRESH 480,00 5,7500 2.760,00DetalhamentoOS AROMATIZANTES SAO ADITIVOS QUIMICOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS USADOS PARA DAR OU REALCAR O SABOR E O AROMADOS ALIMENTOS, REMEDIOS, PERFUMES E COSMETICOS.7 565451 BALDE PLASTICO 15 LITRO UNIDADE AEQPLAST 120,00 9,9000 1.188,00DetalhamentoBALDE PLASTICO 15 LITROS8 565452 BALDE PLASTICO 20 LITRO UNIDADE ARQPLAST 120,00 9,8000 1.176,00DetalhamentoBALDE PLASTICO 20 LITROS20 565453 CESTO DE LIXO 20 LITRO UNIDADE ARQPLAST 120,00 18,8900 2.266,80DetalhamentoCESTO DE LIXO 20 LITROS19 565454 CESTO DE LIXO 100 LITRO UNIDADE MERCONPLAS 39,00 60,1900 2.347,41DetalhamentoCESTO DE LIXO 100 LITRO23 565458 COPO DESCARTAVEL 50ML CAIXA 2500,000 UNFONPLAST 160,00 98,0000 15.680,00DetalhamentoCAIXA DE COPO DESCARTAVEL 50ML40 565471 LIMPA VIDRO 500ML UNIDADE FLORA 160,00 2,6000 416,00DetalhamentoLIMPA VIDRO SAO PARA TIRAR A SUJEIRA DE BOX DE BANHEIROS, PLASTICOS, LADRILHOS, VITRINES, PARA-BRISAS E MUITOMAIS.39 565472 LIMPADOR INSTANTANEO MULTIOSO UNIDADE FLORA 320,00 1,9800 633,60DetalhamentoLIMPADOR INSTANTANEO MULTIOSO PARA LIMPEZA GERAL, REMOVENDO SUJEIRAS COM FACILIDADE.41 565473 LUVA PARA LIMPEZA DOMESTICA EN LATEX PAR TALGE 224,00 3,3000 739,20DetalhamentoLUVA PARA EVITAR CONTAMINACAO OU CONTATO COM PRODUTOS QUIMICOS USADOS NA LIMPEZA DO LOCAL, O USO DAS LUVASLATEX GARANTE FLEXIBILIDADE E LIBERDADE DE MOVIMENTOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS REALIZEM SUAS TAREFAS SEMQUALQUER RISCO DE PERFURACAO E VAZAMENTO.53 565485 SABONETE PESO 90GRAMA UNIDADE NIPS 120,00 1,2900 154,80DetalhamentoSABONETE PESO 90GRAMA22 565964 COPO DESCARTAVEL 180ML - CX C/ 24 DE 100 UNIDADES CAIXA FONPLAST 315,00 86,0000 27.090,00DetalhamentoCOPO DESCARTAVEL E IDEAL PARA SE OFERECER AGUA, CHAS, CAFES OU OUTRAS BEBIDAS.50 565991 SABAO EM PO DE 1KG CAIXA 1,000 QUILOTOP LIMP 360,00 4,1000 1.476,00DetalhamentoCAIXA DE SABAO EM PO 1KG PARA LIMPEZAS GERAIS54 565994 SACO DE LIXO 100LITROS UNIDADE REPORPACK 640,00 26,5000 16.960,00DetalhamentoSACO DE LIXO 100 LITROS PARA MANTER A HIGIENE DO AMBIENTE, E A SEGURANCA DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL.56 565996 SACO DE LIXO 30 LITROS UNIDADE REPORPACK 380,00 10,8300 4.115,40OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr2/5
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
DetalhamentoSACO DE LIXO PARA A COLETA SELETIVA DOS LIXOS57 565997 SACO DE LIXO 50 LITROS UNIDADE REPORPACK 580,00 14,0000 8.120,00DetalhamentoSACO DE LIXO PARA A COLETA SELETIVA DOS LIXOS25 566573 DETERGENTE 500ML CAIXA 24,000 UNIDFLORA 3500,00 1,2000 4.200,00DetalhamentoCAIXA DE DETERGENTE 500ML26 566575 ESPONJA DE ACO PACOTE 60,000 GRMUNDIAL 350,00 1,1000 385,00DetalhamentoESPONJA DE ACO PARA LIMPEZAS GERAIS MAIS PESADAS35 566582 GUARDANAPO DE TECIDO DE ALGODAO UNIDADE TEC MARTINS 280,00 1,9000 532,00DetalhamentoGUARDANAPO DE TECIDO DE ALGODAO PARA LIMPEZA DE MESAS, MAOS E SUPERFICIES.45 566587 PAPEL HIGIENICO 4 ROLO FARDO BRISA 680,00 31,0000 21.080,00DetalhamentoFARDO DE PAPEL HIGIENICO DE 30 METROS COM 16 PACOTE51 566597 SABONETE DE 90GRAMA UNIDADE NIPS 120,00 1,2900 154,80DetalhamentoO SABONETE 90 GRAMA SABONETE TEM COMO PRINCIPAL FUNCAO LIMPAR A PELE, REMOVENDO AS IMPUREZAS E ELIMINANDORESIDUOS DA PELE.55 566600 SACO DE LIXO 200 LITROS UNIDADE REPORPACK 210,00 34,0000 7.140,00DetalhamentoSACO DE LIXO PARA A COLETA SELETIVA DOS LIXOS36 568370 JARRA DE VIDRO COM TAMPA 1300ML UNIDADE PASABAHÇE 80,00 23,0000 1.840,00DetalhamentoJARRA DE VIDRO SAO EXCELENTES PRA MANTER A AGUA OU SUCO NA TEMPERATURA AMBIENTE24 573417 DESINFETANTE GARRAFA DE 2 LITROS CAIXA 6,000 UNID FLORA 3500,00 2,9000 10.150,00DetalhamentoCAIXA DE DESINFETANTE GARRAFA DE 2 LITROSTOTAL 182.664,812 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 14/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 14/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 14/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 14/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr3/5PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr4/5PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOL. BARRETO KATAYAMA EIRELI