PORTARIA N° 0143/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

EDNA APARECIDA SANCHES GOMES – matricula 687, período aquisitivo 10/08/2019 A 09/08/2020;

JOAQUIM LINEU PIRES SOARES - matricula 1119, período aquisitivo 30/04/2016 A 29/04/2017;

JOSUÉ DE MIRANDA – matricula 1131, período aquisitivo 10/08/2018 A 09/08/2019;

LUIZ ANTONIO SETE - matricula 11527, período aquisitivo 01/05/2017 A 30/12/2018;

MARIA ELIZABETH DA SILVA - matricula 11376, período aquisitivo 02/03/2020 A 01/03/2021;

RONALDO DE ARRUDA FIALHO -matricula 11939, período aquisitivo 07/02/2019 A 06/02/2020;

VALERIA DUARTE FONTENELE - matricula 11939, período aquisitivo 01/02/2016 A 31/01/2017;

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2021.Martins Dias De Oliveira.Prefeito.