PORTARIA N°. 0147/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
3 de Setembro de 2021
PORTARIA N°. 0147/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde ao servidor do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidor do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;
WEMERSON RODRIGUES CAETANO, matricula 9987, registro funcional 9987, licença de saúde no período de sessenta (60) dias de 11/08/2021 a 11/10/2021.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2021.MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.Prefeito