P O R T A R I A Nº. 189/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais,Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadoSrºRICARDO MIRANDA DE SOUZA,, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA MT 034514, portadora do RG sob o nº17858666- SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais , s/nº, Bairro Centro de Nova Marilândia-MT., como Fiscal Responsável pela Obra do Contrato eAditvode Nº.279/2021Com execução de obras e serviços de Pavimentação em TSD, drenagem e sinalização viária e passeio público nas Rua Goías e a Rua 05, no Bairro Campina, do Município de Arenápolis-MT, conforme especificaçõesdetalhadas no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Conforme o contrato e licitação Tomada de preço nº.07/2021, do Convenio de nº.0433/2021.- SINFRA.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês deAgosto de2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 190/2021

O Senhor Éderson Figueiredo, Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº: 1.478/2021 de 06 de Maio de 2021, que criou o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito deste Município, resolve:

N O M E A R

Art. 1º Fica nomeado o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, os membros do FUNDEB, de acordo com o Livro Ata nº. 005/2021, conforme Composição abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.320.281-97

Suplente: Emanuel Natan Velasco Silva de Paula CPF: 033.072.411-84

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:

Titular: Crisleni Cristian Santos Freitas CPF: 031.361.311-77

Suplente: Marta Vieira Batista Figueiredo Gomes CPF: 004.563.271-50

REPRESENTANTES DOS DIRETORES:

Titular: Juscinei Marques Ribeiro CPF: 559.469.681-49-

Suplente: Dulcineia Maria de Sousa Dias CPF: 330.343.381-04

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:

Titular: Lena Adi Amaral dos Santos CPF: 581.545.821-04

Suplente: José Leandro Vasconcelos CPF: 288.600.201-15

REPRESENTANTES DOS PAIS:

Titular: Regiane Alves do Nascimento CPF: 018.960.251-10

Titular: Elizabete da Silva CPF: 616.432.461-00

Suplente: Amanda Garvão de Melo CPF: 039.713.231-03

Suplente: Célia Pereira de Oliveira CPF: 810.909.191-15

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS:

Titular: Eunice Rodrigues da Silva CPF: 593.859.011-68

Suplente:Marlene Rodrigues de Souza Alves CPF: 853.574.561-00

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Naiana Alves Martins CPF: 024.844.401-89

Suplente: Jaqueline Gomes da Silva CPF: 017.092.421-16

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ROTARY:

Titular: Sebastião Benicio CPF: 177.907.511-15

Suplente: Rozani Abreu Ormond CPF: 350.234.141-91

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Jusiane Damasceno Ferreira Lima CPF: 025.168.891-78

Suplente: Jânio Castanhedes Nascimento CPF: 603.300.653-43

Onde foi resolvido de acordo com os representantes dos órgãos através de votação, Crisleni Cristian Santos Freitas como Presidente do FUNDEB, Elizabete da Silva como Vice- Presidente e Carolina Brant Carvalho como Secretária.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 27 dias do mês de Agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 191/2021

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria.

RESOLVE:

ART. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATEUS , Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação e Drenagem em vias Públicas do Bairro São Mateus. 13.495,60 m²	ENGENHEIRO CIVIL – Luizenil Monteiro Lemes CREA MT 10679 Kaio Cesar Dias Bueno ENG.SANITÁRISTA E AMBIENTA – CREA MT 035335

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MIRANDA DE SOUZA

CREA: 034514/MT

ART. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

CREA: 034514/MT

PORTARIA Nº 192/2021

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATEUS – 2º ETAPA, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria.

RESOLVE:

ART. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATEUS – 2ª. Etapa, Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação e Drenagem em vias Públicas do Bairro São Mateus – 2ª etapa 33.077,83 metros	ENGENHEIRO CIVIL – Luizenil Monteiro Lemes CREA MT 10679 Kaio Cesar Dias Bueno ENG. SANITÁRISTA E AMBIENTA – CREA MT 035335

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): RICARDO MIRANDA DE SOUZA

CREA: 034514/MT

ART. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

CREA: 034514/MT

P O R T A R I A Nº.193/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1º O novo Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, cujos membros representam as entidades dos mais diversos seguimentos da sociedade deste Município para o pleito de 31/08/2021 à 31/08/2023.

MEMBRO NATO

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

Suplente: Izalete Rosinha Szimanski

DO GOVERNO MUNICIPAL:

Titular: Vinicius Oliveira da Silva

Suplente: Jaqueline Cantuário dos Santos

Titular: José Mauro Figueiredo Júnior

Suplente: Heriberto da Silva Santana

DOS SERVIDORES DA SAÚDE:

Titular: Cristiane Brito da Silva

Suplente: Liniker Willen de Oliveira Pacheco

Titular: Eliane Maria Miguel

Suplente: Eliana Gonçalves de Moura

DOS USUÁRIOS:

Titular: Luis Fernando Di Domenico ( Igrejas Católicas) Presidente

Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro (Igrejas Católicas)

Titular: Renan Gabriel Reguero Santos (Igrejas Evangélica )

Suplente: Antonio Fernandes dos Santos (Igreja Evangélica )

Titular: Rozeli Teixeira de Carvalho Lima (ABA)

Suplente: Adelaide Claudio de Souza (ABA)

Titular: Jocemilde Nunes da Siva (Associação dos Sem Terras)

Suplente: Caio Samuel Fernandes Batista (Associação dos Sem Terra)

Titular: Márcio Lourenço de Souza (Associação Comercial) ACIA

Suplente: Eder Borges de Aguiar (Associação Comercial) ACIA

Titular: Daltiva Vieira Batista da Silva (Pastoral da Criança)

Suplente: Claides de Souza Lima (Pastoral da Criança)

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

Titular : Maria Das Graças S. dos Santos Mendes (Hospital M. Médio Norte)

Suplente: Dionéia Antkievicz (Hospital M. Médio Norte)

Art. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Setembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL