DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre revogação de artigos de decretos que especifica”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o art. 2º do Decreto Municipal nº 2031, de 13 de agosto de 2021, que concedeu gratificação de 100% (cem por cento) para Suenes Aguiar Machado.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º do Decreto Municipal nº 2033, de 13 de agosto de 2021, que concedeu gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) para Jacqueline Carlos da Silva.

Art. 3º Fica revogado o art. 2º do Decreto Municipal nº 2034, de 13 de agosto de 2021, que concedeu gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) para Isa Eduarda Reis de Souza Silva.

Art. 4º Fica revogado o art. 2º do Decreto Municipal nº 2035, de 13 de agosto de 2021, que concedeu gratificação de 100% (cem por cento) para Valdirene Pereira Rodrigues.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal