EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 016/2021

TIPO: SUPRESSÃO DE VALOR

PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA EIRELI

CNPJ: 20.151.547/0001-03

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS); ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SUPERVISÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO DE PROPOSTAS DE ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA SIGA; CONSULTORIA TÉCNICA DE OBRAS DE ENGENHARIA SANITÁRIA; LICENCIAMENTO AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTOS BÁSICOS DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT

OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO NO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE, 02 DE AGOSTO DE 2021.