PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
3 de Setembro de 2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020, COM A EMPRESA PEDREIRA SHALON LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHAO (MARRUADA) PARA USO EM SERVIÇOS DO CAIS DO RIO DAS MORTES, E PEDRA BRITA PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS, MANUTENÇÃO E REPAROS E PREDIOS, PRAÇAS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objetivo, regido pelas disposições contidas na Lei n°.8.666/93 alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, da ATA Original, a fim de realizar o reequilíbrio econômico financeiro DOS VALORES E QUANTIDADES atualmente contratados.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS E VALORES
Pelos serviços executados a CONTRATANTE passara a pagar à CONTRATADA o valor reequilibrado conforme notas anexadas a este documento, e equivalente ao dispêndio remuneratório o importe será acrescido de 17% (dezessete por cento), ao valor e 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo unitário do item registrado, conforme tabela abaixo:
| Item | Código | Especificação | Quant | Preço Unit. | Preço reequilibrado em 16% | Preço total |
| 01 | 39017955 | Pedra britada – para ser utilizada em muro de arrimo ou gabião, forma rachão pontiaguda | 1820,00 | R$ 184,00 | R$ 215,28 | R$ 391.809,60 |
| Item | Código | Especificação | Quant | Quantitade | Quantidade reequilibrada em 25% | |||
| 01 | 39017955 | Pedra britada – para ser utilizada em muro de arrimo ou gabião, forma rachão pontiaguda | 1820,00 | 455,00 | 2.275,00 | |||
Subcláusula – primeira: a despesa relativa a ata correra no exercício de 2021 e correspondera no período de 02/09/2021 a 23/09/2021.
Subclausula – segunda: a fixação de novos preços pactuados deverá ser consignada em apostila a ata de registro de preços, com justificativas cabíveis, de acordo com o item 2.4.1 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021.
CLAÚSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas da Ata original, não alterada por este instrumento, permanecem vigentes, para todos os fins de direto.
CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando o ciente e concordância de todas.
Novo Santo Antônio-MT, 02 de Setembro de 2021.
Adão Soares Nogueira
Prefeito Municipal
Pedreira Shalon Ltda
CNPJ nº 20.739.103/0001-85