TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.014/2021
6 de Setembro de 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.014/2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 052/2020, de 22 de dezembro 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. ***.269.551.**, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. . THALLES VAGNER OLIVEIRA MACEDO, brasileiro, convivente, portador do CPF Nº. ***.077.311.**, residente e domiciliado na Rua Marechal Candido Rondom, S/N, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor sendo seu último dia trabalhado na data de 31 de agosto de 2021.
Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 2.681,48 (dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 02 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
THALLES VAGNER OLIVEIRA MACEDO CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________