EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PENTÁGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – ME CNPJ 19.697.300/0001-08

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2.021 até 31/12/2.021, e por consequência, renovar o quantitativo do seu objeto, conforme disposto na Cláusula 4ª, e suprimido um item, conforme previsão do seu I Termo Aditivo, visando à continuidade da prestação dos serviços Especializados de Web para Gestão de Agendamento de Procedimentos, com Acesso Simultâneo de Usuários, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 037/2.017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 25.281.005/0001-60

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 037/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/08/2.021 até 30/11/2.021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em INFECTOLOGISTA/TUBERCULOSE COINFECÇÕES, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2020 até 31/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de tomografia abdômen inferior, tomografia abdômen superior, tomografia tórax, tomografia pelve, tomografia seios da face, tomografia coluna cervical, tomografia coluna dorsal, tomografia coluna lombar, tomografia crânio, ressonância bacia, ressonância abdômen superior, ressonância tórax, ressonância pelve, ressonância coluna cervical, ressonância coluna dorsal, ressonância coluna lombar, ressonância crânio, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA/CNPJ 17.128.906/0001-99

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de reumatologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MÁRCIO DE MEDEIROS CÉSAR – ME/ CNPJ 29.647.452/0001-41

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de psiquiatria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA/CNPJ 26.795.401/0001-79

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame de fotoagulação a laser, exame yag laser, exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), exames oftalmológicos (campo visual), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRESERVAR SERVIÇOS MÉDICOS/CNPJ 19.664.222/0001-37

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Curativos de grande porte (pé diabético), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, dos itens 01 à 04, o qualfica prorrogado a contar de 03/07/2021 até 02/10/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

Os demais itens 14, 15 e 17 encontram-se em pleno vigor e permanecem no prazo estipulado no XVIII Termo Aditivo, ou seja, vigência até 02/09/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 036/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: J.L.ZACHINI CNPJ: 13.577.247/0001-17

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/07/2.021 até 03/10/2.021, visando à continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 038/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LAZARO IVO CAJANGO GOMES CNPJ: 28.872.680/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 038/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/07/2021 até 03/10/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIO MATER SERVIÇOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CARDIOLOGISTA – CONSULTA, ELETROCARDIOGRAMA – EXAME, ECOCARDIOGRAFIA – EXAME, MAPA – EXAME E LAUDO.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 016/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA CNPJ n.º 18.560.410/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em PSIQUIATRIA – CONSULTA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA CNPJ n.º 18.560.410/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em DERMATOLOGISTA – CONSULTA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS CNPJ 24.284.530/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de NUTRICIONISTA e CARDIOPEDIATRA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GABRIEL C. DA SILVA-ME CNPJ/MF sob n.º 30.396.564/0001-56

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços NEUROLOGISTA – CONSULTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CANIS FH – CLÍNICA DE NEUROLOGIA LTDA CNPJ 31.701.619/0001-57

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços NEUROLOGISTA – CONSULTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SER – SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS CNPJ15.182.709/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços de PROCEDIMENTO DE POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA – EXAME, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2.019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.762.257/0001-92

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021 e acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo ajustado no objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 960 (novecentos e sessenta) consultas de ortopedia pediátrica, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$76.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FORTES & BIZARRO SERVIÇOS MÉDICOS SS – ME/CNPJ: 18.396.631/0001-37

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços de CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO – CONSULTA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTO, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO MÉDIO PORTE – PROCEDIMENTO, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO GRANDE PORTE – PROCEDIMENTO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SARON SERVIÇOS DE ANESTESIA DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 12.544.605/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços de ANESTESIA GERAL – PROCEDIMENTO, SEDAÇÃO - EXAME, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 03.099.157/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de02/05/2021 até 18/09/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Cirurgias Oftalmológicas, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 002/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 002/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de DENSITOMETRIA OSSEA CORPO INTEIRO e DENSITOMETRIA OSSEA DUO ENERGETICA PARA COLUNA LOMBAR E UM TERCO PROXIMAL DO FEMUR OU 2 SEGMENTOS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, EXAME DE COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA e EXAME DE POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RADIUS MEDICINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 21.582.483/0001-50

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de DENSITOMETRIA ÓSSEA e MAMOGRAFIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.181.000/0001-42

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em PROCEDIMENTO MÉDICO – BIOPSIA DE PROSTATA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CRISTINA MATEUS MARÇAL-CLÍNICA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.139.241/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA – ENDOCRINOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.151.743/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 30/09/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA e POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FREITAS CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.265.443/0001-26

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM NEUROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A.M.M CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.415.976/0001-84

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 011/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTAS CLÍNICAS EM UROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LUIZ FELLIPE CARVALHO VIOLA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.880.794/0001-84

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP CNPJ: 15.121.336/0001-80

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2.021 até 31/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM CARDIOLOGIA – JACIARA, EXAME ELETROCARDIOGRAMA ADULTO – JACIARA, EXAME ECOCARDIOGRAMA ADULTO – CONSULTA JACIARA, EXAME TESTE ERGOMÉTRICO/JACIARA, MAPA/JACIARA E EXAME HOLTER 24 HORAS/JACIARA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.181.000/0001-42

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM UROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 24.284.530/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO – RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GABRIEL C. DA SILVA CNPJ: 30.396.564/0001-56

OBJETO: ONDE SE LÊ: Acrescer o montante de 100% do quantitativo do objetodo contrato n.º 018/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 90 (noventa) exames, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em ELETRONEUROMIOGRAFIA COM LAUDO, com prazo de entrega de 15 (quinze) dias do laudo, sendo de responsabilidade da CONTRATADA ofertar o local para realização do exame e fornecer todos os insumos, inclusive agulha, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, no município de Rondonópolis, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

LEIA-SE: Acrescer o montante de 100% do quantitativo do objetodo contrato n.º 018/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 90 (noventa) exames, e prorrogar seu prazo de vigência, previsto na Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em ELETRONEUROMIOGRAFIA COM LAUDO, com prazo de entrega de 15 (quinze) dias do laudo, sendo de responsabilidade da CONTRATADA ofertar o local para realização do exame e fornecer todos os insumos, inclusive agulha, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, no município de Rondonópolis, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no V Termo Aditivo do Contrato nº 018/2.020.

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CAMILA ROTTA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.671.850/0001-82

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em PROCEDIMENTO-DERMATOLOGICO: BIOPSIA DA PELE – RONDONÓPOLIS, PROCEDIMENTO ELETROCOAGULAÇÃO DE LESÕES DE PELE E MUCOSAS COM OU SEM CURETAGEM (POR GRUPO DE ATÉ 5 LESÕES RONDONOPOLIS, PROCEDIMENTO CRIOTERAPIA RONDONOPOLIS (POR GRUPO DE ATÉ 5 LESÕES) RONDONÓPOLIS, PROCEDIMENTO EXERESE DE LESÃO/TUMOR DE PELE E MUCOSAS RONDONÓPOLIS, PROCEDIMENTO EXERESE E SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES (GRUPO DE ATÉ 5 LESÕES) RONDONÓPOLIS, PROCEDIMENTO BIÓPSIA – FACE RONDONOPOLIS, PROCEDIMENTO INFILTRAÇÃO INTRALESIONAL RONDONOPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FERNANDA DI LORETO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.465.066/0001-36

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM DERMATOLOGIA, em CAMPO VERDE e PRIMAVERA DO LESTE, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA CNPJ 11.506.077/0001-54

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM NEFROLOGIA – RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A.R. RAMALHO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.753.805/0001-65

OBJETO: Prorrogar prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/07/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM GINECOLOGIA – JACIARA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE RONDONÓPOLIS - AEMPRO CNPJ 22.548.302/0001-31

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.020, previsto em sua Cláusula 2ª, o qual fica prorrogado a contar de 13/07/2.021 até 22/09/2.021, e acrescer 100% o quantitativo do objeto, visando a continuidade da prestação de serviços médicos, para realização de plantões de profissionais de nível superior e médio na área da saúde, plantões médicos e apoio administrativo, observadas as especificações técnicas, os dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no Projeto Básico, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19),no Município de Rondonópolis/MT, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 5.321.298,06

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ELVIS TEIXEIRA MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.503.362/0001-23

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 12/07/2021 até 12/01/2022, e o quantitativo total do objeto previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços de ASSESSORIA NO ENVIO DAS CARGAS MENSAIS E TEMPESTIVAS DO APLIC, COMPREENDENDO: CARGA INICIAL, MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO, CONCURSO, PROCESSOS SELETIVOS E LICITAÇÕES; BEM COMO ACOMPANHAMENTO NA GERAÇÃO DAS TABELAS DAS CARGAS MENSAIS, TEMPESTIVAS, CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS; CONFERENCIA DE TODAS AS TABELAS GERADAS; CONFERENCIA DOS ARQUIVOS COM EXTENSÃO.PDF E .RTF; ORIENTAÇÃO NAS IRREGULARIDADES GERADAS NAS TABELAS DAS CARGAS PARA A DEVIDA CORREÇÃO, com o fito de atender à demanda do Consórcio, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$9.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.412/18, o parágrafo 1º do artigo 24 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO/CNPJ 17.905.358/0001-66

OBJETO: Acrescer em 100% o montante dos itens 64, 65, 66, 67, 68 e 69 do objeto do Contrato n.º 011/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES.

DO VALOR: R$559.944,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA/CNPJ/MF sob n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 030/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/08/2021 até 01/12/2021, e acrescer em 100% o montante no item 10 doobjeto do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 20 (vinte) exames de CINTILOGRAFIA ÓSSEA (CORPO INTEIRO), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciado visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de cintilografia de perfusão miocárdica – repouso e estresse e de cintilografia óssea (corpo inteiro), haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 10.600,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALEIXO SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.303.848/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/08/2.021 até 01/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME VIDEOLAPAROSCOPIA/ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA EM REGIME HOSPITALAR, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JOSÉ BAZAN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.374.709/0001-07

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/08/2021 até 01/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM GINECOLOGIA - Alto Grau, PROCEDIMENTO DE COLPOSCOPIA, PROCEDIMENTO DE BIÓPSIA DE COLO UTERINO, PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO DO COLO UTERINO - NÃO QUÍMICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PAZESALUTEM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 34.006.311/0001-80

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/08/2.021 até 01/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM ONCOLOGIA – RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 034/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGRA DO CERRADO URGENCIAS CLINICAS E CIURGICAS CNPJ/MF: 37.509.143/0001-33

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 034/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/08/2.021 até 01/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA/VÍDEO-ENDOSCOPIA,com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97

OBJETO: Reajustar em 25% o valor dos exames previstos na Cláusula 4ª do contrato primitivo, que consiste na realização de EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA e POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA, visando a continuidade da prestação desses serviços, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$168.750,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 02 doobjeto do Contrato n.º 013/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização do serviço abaixo:

DO VALOR: R$210.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FORTES E BIZARRO SERVIÇOS MEDICOS SS - MECNPJ: 18.396.631/0001-37

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 47 doobjeto do Contrato n.º 014/2.017, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$ 45.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: VACARI E SENNA – SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 20.017.029/0001-93

OBJETO: Acrescer 100% do quantitativo do objeto do contrato nº 023/2017, conforme disposto na Cláusula 4ª, que consiste na realização de 720 (setecentos e vinte) Consultas de Psiquiatria, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$72.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SERVIÇOS E ATIVIDADE MÉDICA SIANO LTDA-ME CNPJ 26.943.709/0001-14

OBJETO: Acrescer 50% do quantitativo do objeto Contrato n.º 030/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 50 (cinquenta) consultas com infecto pediatra, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$9.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP CNPJ: 15.121.336/0001-80

OBJETO: Acrescer o montante de 50% sobre o quantitativo do item 05, do objeto do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 600 CONSULTAS CLÍNICAS EM CARDIOLOGIA, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados abaixo transcritos, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$21.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 24.284.530/0001-77

OBJETO: Acrescer em 100% o montante doobjeto do Contrato n.º 017/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO – RONDONÓPOLIS.

DO VALOR: R$21.999,60

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer 100% do item abaixo, previsto naCláusula 4ªdo Contrato n.º 024/2.019, visando a continuidade de serviços médicos, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$45.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: E DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ - ME CNPJ: 18.460.413/0001-14

OBJETO: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, e 08, do objeto do Contrato n.º 027/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados abaixo transcritos, para atender no Município de Poxoréu, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 32.175,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

RETIFICAÇÃO DA DATA DO OBJETO DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, dos itens 01 à 04, o qualfica prorrogado a contar de 03/07/2021 até 02/10/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. Os demais itens 14, 15 e 17 encontram-se em pleno vigor e permanecem no prazo estipulado no XVIII Termo Aditivo, ou seja, vigência até 02/09/2021. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, dos itens 01 à 04, o qualfica prorrogado a contar de 03/07/2021 até 02/10/2021, e realizar um acréscimo quantitativo visando conforme quadro abaixo, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. Os demais itens 14, 15 e 17 encontram-se em pleno vigor e permanecem no prazo estipulado no XVIII Termo Aditivo, ou seja, vigência até 02/09/2021.

Permanecem inalteradas as demais condições previstas no CONTRATO DE N.° 33/2018.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA/CNPJ 26.795.401/0001-79

ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame de fotoagulação a laser, exame yag laser, exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), exames oftalmológicos (campo visual), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. LEIA-SE: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame yag laser e exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR:R$ 32.200,00

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no VIII Termo Aditivo do Contrato nº 022/2.018.

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA/CNPJ 26.795.401/0001-79

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame de fotoagulação a laser, exame yag laser, exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), exames oftalmológicos (campo visual), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA - ME CNPJ 15.331.492/0001-75

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 000233 do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$16.875,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Acrescer o montante de 100% do quantitativo dos itens 73, 74, 75 e 76 do objetodo contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES.

DO VALOR: 31.546,80 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2.020 a 01/09/2.021

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 002/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer em 100% o montante no item 16 doobjeto do Contrato n.º 002/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização da consulta.

DO VALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JOSÉ BAZAN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.374.709/0001-07

OBJETO: Acrescer 100% do item 01, previsto na Cláusula 1ª do Contrato n.º 032/2.020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM GINECOLOGIA - Alto Grau, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DATA: 25/08/2021 A 01/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GABRIEL C. DA SILVA-ME/CNPJ: 30.396.564/0001-56

OBJETO: Acrescer em 100% o montante doserviçoobjeto do Contrato primitivo, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 600 (seiscentas) Consultas de Neurologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: 60.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DATA: 26/08/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRESERVAR SERVIÇOS MÉDICOS/CNPJ 19.664.222/0001-37

OBJETO: Acrescer 100% do quantitativodo objeto do Contrato, visando à continuidade da prestação de serviços especializados na realização de 840 (oitocentos e quarenta) curativos de grande porte (pé diabético), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$252.000,00 (duzentos cinquenta e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 27/08/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE RONDONÓPOLIS CNPJ 22.548.302/0001-31

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.020, previsto em sua Cláusula 2ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/08/2.021 até 31/10/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços de plantões de profissionais de nível superior e médio na área da saúde e profissionais de apoio administrativo, a serem prestados no Hospital Dr. Antônio dos Santos Muniz, UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho + 3º Turno, Pronto Atendimento Infantil e Hospital Cristyan Mary da Silveira Lima, no Município de Rondonópolis/MT, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 9.832.432,92 (nove milhões oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00