DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2021, segunda - feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões necessários de caráter essencial.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 02 de setembro de 2021.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.