EXTRATO – 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 001-2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO)

Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades voltado para área de saúde e desenvolvimento institucional da administração, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e Lei nº 13019 de 31 de Julho de 2014 do MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/09/2021.