Portaria nº 406/GP/2021

Em, 31 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ELIANE BENEDITA RODRIGUES, portadora do RG nº 13505165 e CPF nº 834.523.621-91, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2004 A 08/02/2009, conforme autorização no processo 5332/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 06/09/2021 e término em 04/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 06/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 31 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 407/GP/2021

Em, 31 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª DOMINGAS DA COSTA MONTEIRO, portadora do RG nº 978795 e CPF nº 651.393.801-53, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 10/04/2008 a 10/04/2013, conforme autorização no processo 5212/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2021 e término em 06/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 08/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 31 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 408/GP/2021

Em, 31 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª FABIANA ZANCHETA GIGLIO, portadora do RG nº 10542027 e CPF nº 545.227.221-68, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2010 a 01/09/2015, conforme autorização no processo 5349/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 17/09/2021 e término em 15/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 17/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 31 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 409/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HERONDES XAVIER FERREIRA, portador do RG nº 1398238-9 e CPF nº 207.122.271-72, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/08/2009 a 01/08/2014, conforme autorização no processo 4869/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 06/09/2021 e término em 04/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 410/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CARMEN MARIA ALVES PEDROSO, portadora do RG nº 09316647 e CPF nº 545.590.571-68, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 02/03/2019 a 02/03/2020, conforme autorização no processo 5460/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2021 e término em 12/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 411/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª GLEIZIANE FIGUEIREDO DA SILVA ARRUDA, portadora do RG nº 16147723 e CPF nº 009.738.921-88, na função de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 DIAS de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 22/03/2016 a 22/03/2021, conforme autorização no processo 5064/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2021 e término em 07/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 08/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 412/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª ALCIONE TOMAS MEDEIROS, portadora do RG nº 10514899 e CPF nº 784.984.651-68, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme autorização no processo 4995/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2021 e término em 09/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 413/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º LEONTINO CORREIA DA SILVA, portador do RG nº 07883110 e CPF nº 621.424.371-68, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2014 a 08/02/2019, conforme autorização no processo 5478/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 27/09/2021 e término em 25/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 27/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 414/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª RAQUEL CAVALCANTE SATELIS, portadora do RG nº 08757399 e CPF nº 013.634.281-79, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme autorização no processo 5310/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/09/2021 e término em 26/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 27/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 415/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal Sr.º JOSE RUBENS BARBOSA, portador do RG nº 21030057 e CPF nº 792.031.166-72, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 14/04/2018 a 14/04/2019, conforme autorização no processo 5383/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/10/2021 e término em 04/11/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 416/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º SILVANEI DE SOUZA MAMORE CRISOSTOMO, portador do RG nº 10514996 e CPF nº 545.053.051-04, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de Férias, referente ao período de 01/09/2009 a 01/09/2010, conforme autorização no processo 5241/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/12/2021 e término em 08/01/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/12/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 417/GP/2021

Em, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA, portadora do RG nº 10397833 e CPF nº 032.021.856-24, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 08/02/2009 a 08/02/2010, e gozo de 20 (vinte) dias de férias, conformeautorização emprocesso 5534/2021 e 5535/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/10/2021 e término em 30/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 11/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal