DECRETO Nº 081/2021

Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2021, (terça feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art.1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 14 de setembro de 2021 (terça feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade, devendo todas as repartições Comerciais, Industriais, Públicas e Privadas cerrarem suas portas na data acima mencionada.

Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários ás atividades de caráter essencial.

Art.2º - O não cumprimento do disposto no Artigo anterior implicará nas penalidades previstas na Lei Municipal de nº 1.462/2003 – Código de Postura do Município de Barra do Bugres.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito Municipal