CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
6 de Setembro de 2021
EDITAL N.º 04/2021
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre do exercício de 2021 conforme informações apuradas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na quinta-feira, 28 de setembro de 2021 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal. A ocupação do local estará limitada a 63 (sessenta e três) pessoas, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manterem o distanciamento entre si, conforme Decreto Municipal 159/2021.
Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Diamantino –– MT, 03 de Setembro de 2021.
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MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL