DECRETO N°. 2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
6 de Setembro de 2021
DECRETO N°. 2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
“ALTERAR O DECRETO 2010/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
D E C R E T A:
Art. 1º - Em razão do feriado do dia 07 de setembro de 2021 em comemoração do Dia da Independência do Brasil, fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e das Autarquias o dia 06 de setembro de 2021.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às Repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL