TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
9 de Novembro de 2015
| Objeto | Contratação de empresa para confecção de placas de inauguração e letras caixa. |
| Favorecido | João Gilberto Lima & Cia Ltda-ME |
| Prazo de execução | conforme termo de referencia. |
| Valor global | R$ 36.646,22 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) |
| Fundamento Legal | Artigo 24 Inciso V da Lei nº. 8.666/93. |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 007/2015. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte – MT, 05 de Novembro de 2015.
Nilson Francisco Aléssio
Prefeito Municipal