Decreto
6 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 48 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: Dispõe sobre ponto facultativo.
MARCIO TULIO RIBEIRO GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando o feriado do dia do 7 de Setembro.
DECRETA:
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para os servidores do Poder Legislativo no dia 06 de setembro, Segunda - Feira, anterior ao dia 07 de Setembro, dia da Proclamação da Independência do Brasil, retornando o expediente normal na Quarta – Feira dia 08 de setembro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Nova Nazaré, em 03 de Setembro de 2021.
Márcio Tulio Ribeiro Gonçalves
Presidente